MP-RS trabalhou em 1,5 milhão de processos em 2021, segundo procurador-geral de Justiça

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, participou de sessão pública especial na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, para a prestação de contas do Ministério Público do Estado (MP-RS) relativa ao ano de 2021. A atividade, realizada em formato híbrido, contou com a presença, no Plenário 20 de Setembro, de integrantes do MP-RS e da Associação do Ministério Público. Conforme Dornelles, o MP atuou em 1,5 milhão de processos somente em 2021.

Dornelles citou também a implementação de um escritório do órgão em Brasília e os R$ 10 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, destinados à segurança pública e às prefeituras gaúchas. “Implementamos, ainda, um escritório em Brasília, pois precisamos de uma interlocução mais próxima com as decisões em nível federal. Até para sermos ouvidos e podermos influenciar nestas macro decisões”, reforçou.

O procurador disse que faria algumas considerações sobre o trabalho realizado em 2021, já que o relatório do órgão, entregue aos deputados, traz todos os detalhes das ações desenvolvidas. “Tem um significado muito grande para nós este ato. Estou pela terceira vez nesta condição, então me sinto muito à vontade, um trabalho de construção de soluções. Quando se fala ao parlamento, se fala a toda sociedade”, destacou, defendendo o diálogo e a construção de resolução dos conflitos.

“Desde a minha outra gestão, já criamos a ideia do MP-RS ser resolutivo, se atentar ao método de trabalho que vinha se esgotando quanto à burocratização, numa atividade muito ligada ao processo, ao inquérito. Buscamos que a entrega do trabalho fosse mais material do que formal”, salientou Dornelles. Para ele, resolver o problema é o que transforma a sociedade. “É uma mudança cultural complexa, não só referente ao MP, mas a Justiça como um todo. Fizemos o nosso planejamento estratégico trabalhando com o impacto social, olhando o problema”.

No setor criminal, o procurador-geral lembrou o julgamento do caso da boate Kiss, em que todos os réus foram condenados e seguem presos. Na saúde, falou da fraude em medicamentos e em álcool gel e da atuação do órgão junto com a Assembleia Legislativa na CPI dos Medicamentos. Dornelles lembrou enfrentamento ao crime organizado e dos núcleos de Vítimas e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ainda abordou ações na área da defesa do consumidor, como o do caso do uso de carne de cavalo para a produção de hambúrguer, a adulteração de combustíveis e os problemas na energia elétrica, além das realizadas nos setores de infância e juventude, de direitos humanos e de direito ambiental e urbanístico.

Por fim, o procurador-geral reforçou o investimento na qualidade do atendimento que o MP presta ao cidadão seja no formato presencial ou virtual, da atuação da ouvidoria do órgão, da presença do MP nas redes sociais para ampliar a comunicação direta com a população. “Colocamos o Ministério Público como órgão de articulação, de negociação, de diálogo, para ouvir, conversar, integrar a criar soluções para problemas complexos”, concluiu.