MPT acena com multa por paralisação dos ônibus no dia 11

O Ministério Público do Trabalho (MPT) se mostrou favorável à aplicação de multa de R$ 50 mil pela não circulação dos ônibus em Porto Alegre durante a greve geral do dia 11. A posição da procuradora Beatriz Junqueira Fialho é de que o valor deva ser dividido entre os sindicatos dos rodoviários e das empresas de transporte.

Após analisar o relatório da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), ela fala que não foi comprovada falta de segurança para o trabalho - justificativa usada pelas partes para a paralisação. De acordo com a procuradora, não houve relatos de distúrbios ao longo do dia, apenas na madrugada. Beatriz afirmou que a alegação da ocorrência de piquetes em frente às garagens não é aceitável, já que este tipo de ato costuma ocorrer normalmente em mobilizações do tipo, mas sem violência.

O parecer foi encaminhado ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que deve definir se vai ou não ser aplicada a multa e a quem. Ainda não há prazo para a decisão.

EPTC relata casos de depredações e ameaças durante greve

O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari fala que foram relatadas todas as ocorrências registradas no dia, incluindo depredações de ônibus e ameaças. Ele lembra que durante a madrugada motoristas foram abordados e coagidos a retornar à garagem. Conforme Cappellari, quatro veículos foram alvo de vandalismo na ocasião. Dessa forma, as empresas informaram à EPTC que não havia condições de manter a operação.

A Justiça havia determinado que durante o dia de greve o transporte coletivo funcionasse com 50% da frota nos horários de pico, das 6h às 9h e das 16h30min às 19h30min, e com 30% nos demais períodos. A cautelar previa multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.