MPT lança campanha contra exploração infantil

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT/RS) deu início, nesta quarta-feira, a uma campanha estadual para combater a exploração sexual infantil. Durante um mês, anúncios serão veiculados em diversas mídias com o objetivo de incentivar as denúncias ao Disque 100, serviço mantido pelo governo federal. Ações repressivas e preventivas junto com a Polícia Rodoviária Federal também estão previstas.

No RS são registrados cerca de 300 casos por mês, sendo que o estado é o terceiro no ranking da exploração comercial de menores em rodovias federais. De acordo com o procurador-chefe substituto do MPT/RS, Ivan Sérgio Camargo dos Santos, o crime ocorre em ambientes específicos, como em locais com uma expressiva concentração de caminhoneiros, próximo a áreas portuárias ou grandes obras. “Percebemos que onde há uma concentração sazonal de pessoas acaba acontecendo esse tipo de problema”, explicou.

As rodovias gaúchas com maior incidência de casos são as BRs 101 e 116. A preocupação aumenta, segundo Santos, tendo em vista que várias obras serão realizadas para a Copa do Mundo de 2014, evento que também poderá atrair ao Brasil estrangeiros interessados em turismo sexual. O procurador citou como exemplo a Arena do Grêmio, no bairro Humaitá, em Porto Alegre. “No segundo semestre vai aumentar muito o número de trabalhadores, então em função disso já temos o acerto com a PRF de fazer uma ação preventiva”, informou.

Além das áreas penal e cível, a exploração sexual de menores repercute também na esfera trabalhista. “É uma das piores formas de trabalho infantil. E a repercussão ampla faz com que o MPT atue também nessa área”, justificou Santos. Segundo a procuradora-chefe do MPT/RS, Silvana Ribeiro Martins, as denúncias aumentam cada vez que são lançadas campanhas de conscientização. O lançamento ocorreu no Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Adolescentes, criado por lei federal em 2000.

A criação e a veiculação da campanha foi possibilitada graças a um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado em 2009 com o Grupo CEEE devido ao descumprimento da legislação trabalhista. O ajuste envolve um investimento de R$ 4 milhões ao longo de quatro anos. “É uma forma que temose de conseguir verba para as campanhas institucionais”, explicou a procuradora-chefe. A campanha contra a violação de menores começou em 2009. No ano passado o tema foi o combate ao trabalho infantil doméstico. A campanha está no terceiro ano.