MPT lança campanha contra trabalho infantil doméstico

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai lançar na terça-feira – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil – uma nova campanha publicitária no Rio Grande do Sul. O título das peças é "Quem emprega crianças mata a infância". A criação e a veiculação das propagandas foi possível graças a acordo firmado com o Grupo da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Ao longo dos últimos quatro anos, foram investidos R$ 1 milhão por ano em campanhas de conscientização contra violação dos direitos das crianças e adolescentes.

Em 2010, o tema trabalho infantil doméstico também foi utilizado. Em 2009 e 2011, a ação abordou a exploração sexual de crianças e adolescentes. Neste ano, a campanha criada e produzida pela agência Centro prevê veiculações de spots de 30s em emissoras de televisão e de rádio, anúncios de meia-página em jornais, outdoors, busdoors e bustevê. Também foram produzidos encartes de jornal e folders.

Durante três meses, 1,5 milhão de contas dos clientes dos 72 municípios gaúchos atendidos pelo Grupo CEEE também divulgarão a campanha. Denúncias podem ser feitas - pessoalmente - na sede do MPT no Rio Grande do Sul, na rua Ramiro Barcelos, 104, bairro Floresta, em Porto Alegre, ou - virtualmente - no site do MPT, onde são encontrados, ainda, os endereços das oito unidades no Interior do Estado. Mais informações pelo telefone (51) 3284-3000.

Histórico

Há, no Brasil, cerca de 5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando. Desse total, em torno de 1,2 milhão fazem trabalhos domésticos, mas metade não possui vínculo laboral. No Rio Grande do Sul, são mais de 126 mil crianças e adolescentes - na faixa dos cinco aos 15 anos - que estão trabalhando. Por ser desenvolvido dentro de casa, o trabalho infantil doméstico é difícil de ser fiscalizado e, por conseguinte, erradicado. Dessa forma, a atuação do MPT tem sido mais pró-ativa do que repressiva, utilizando os meios disponíveis para conscientizar a sociedade para o problema. Vem engajando-se em campanhas junto a outros órgãos e levando o debate do assunto às reuniões internas e externas, assim como divulgando na mídia a problemática dessas crianças e adolescentes.

Entre os sintomas físicos e psicológicos ocasionados pelo trabalho estão dores na coluna, principalmente nas adolescentes que trabalham como babás, e depressão, porque o tempo livre é vivido no mesmo ambiente em que se trabalha. A maioria das crianças e adolescentes que exercem atividades domésticas são meninas, negras ou pardas, começam a trabalhar entre 10 e 12 anos, trabalham mais de 8 horas/dia em troca de casa e comida ou de salários em torno de R$ 40,00. A maioria das famílias empregadoras entende que está realizando uma obra social. Eis, então, outra dificuldade para erradicação dessa forma de exploração do trabalho infantil: a cultura que aceita o trabalho doméstico de crianças como algo normal.