MTE flagra trabalho análogo à escravidão em fornecedor da Renner

Investigação de três meses do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou trabalhadores que teriam produzido roupas para a Lojas Renner em condições análogas à escravidão, numa oficina terceirizada de dois fornecedores em São Paulo. A apuração das condições forçadas ou degradantes foi feita com participação do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública da União.

A assessoria da Lojas Renner afirmou que, assim que foi notificada (em 11 de novembro) sobre a situação no ateliê contratado, começou a colaborar com o MTE. "A Lojas Renner não compactua e repudia a utilização de mão-de-obra irregular em qualquer etapa de produção dos itens que comercializa", enfatizou o comunicado oficial.

Por conta da Renner ser gaúcha, auditores do Rio Grande do Sul também trabalharam nas investigações. A companhia frisou, entretanto, que não houve qualquer caso análogo à escravidão no RS.

Conforme a Renner, a oficina já compareceu ao MTE, deu baixa em suas Carteiras de Trabalho, pagou rescisões e liberou o FGTS dos funcionários. Os fornecedores também já teriam descredenciado o local para futuros trabalhos.

Confira a íntegra da nota oficial:

Em relação à ação do Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, sobre irregularidades apuradas na Oficina de Costura Letícia Paniágua Verdugues, a Lojas Renner esclarece que:

1- Em 11 de novembro, a Companhia foi notificada de fiscalização na Oficina de Costura Letícia Paniágua Verdugues e se colocou ao lado do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para garantir o cumprimento das leis trabalhistas. A Lojas Renner não compactua e repudia a utilização de mão-de-obra irregular em qualquer etapa de produção dos itens que comercializa.

2- As situações apontadas pelo MTE indicam que a Oficina de Costura Letícia Paniágua Verdugues, contratada por dois fornecedores da Lojas Renner – as indústrias têxteis nacionais Kabriolli e Betilha –, teria descumprido as leis trabalhistas.

3- Todos os fornecedores da Companhia assinam contratos em que se comprometem a cumprir a legislação trabalhista vigente, bem como um Termo de Compromisso e Conduta Responsável que proíbe qualquer tipo de violação aos dispositivos legais.

4- Toda a cadeia produtiva é fiscalizada através da certificação da Abvtex (Associação Brasileira do Varejo Têxtil), neste caso por meio da Bureau Veritas (empresa internacionalmente reconhecida) que audita de forma detalhada as condições de trabalho. A Lojas Renner, signatária do Pacto de Erradicação do Trabalho Escravo e Pacto Global em 2013, não admite falhas na fiscalização e está revisando e aperfeiçoando o processo de auditoria e certificação de fornecedores.

5- A Lojas Renner, no próprio dia 11 de novembro, notificou os fornecedores para regularização imediata da situação trabalhista dos empregados fiscalizados pelo MTE.

6 - A Oficina Leticia Paniagua compareceu ao MTE, deu baixa em todas as Carteiras de Trabalho, pagou as verbas rescisórias e liberou o FGTS dos seus empregados. As indústrias Kabriolli e Betilha descredenciaram a oficina contratada Leticia Paniagua e firmaram Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, garantindo a admissão destes trabalhadores em suas operações, com pagamento das indenizações trabalhistas fixadas pelo MTE.

7- Estes fatos contrariam frontalmente os valores empresariais da Lojas Renner, que manifesta a sua total indignação com essas ocorrências, uma vez que não aceita e não tolera nenhuma situação de precarização do ambiente de trabalho de seus fornecedores. A Companhia se mantém à disposição do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho.
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Lojas Renner