Mulher diz ter sofrido violência sexual na casa do embaixador da Nigéria

A Polícia Civil de Brasília investiga a denúncia da nigeriana Nkiruka Paciota Ownegbuna, de 32 anos, que disse ter sido espancada e violentada por um pastor nigeriano, na residência oficial do embaixador da Nigéria no Brasil. As agressões ocorrem desde junho, segundo a vítima. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty, e a Embaixada da Nigéria foram comunicados sobre a denúncia.

O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, informou à Agência Brasil que o pastor nigeriano não tem imunidade diplomática e pode ser submetido à ação policial como qualquer outro estrangeiro que more em território brasileiro.

O delegado da 10ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal, Willei Salomão, disse que, inicialmente, o pastor pode ser denunciado por lesão corporal. A pena para esse tipo de crime varia de três meses a um ano de detenção.

Segundo ele, a nigeriana prestou queixa na delegacia no sábado e apresentava sinais de espancamento no rosto. De acordo com o delegado, a nigeriana contou ter sido forçada a ter relações sexuais com o pastor nigeriano por duas ocasiões, em junho. O laudo da perícia médica sobre a denúncia de estupro, feito pelo Instituto Médico-Legal (IML), deve ser concluído até esta quarta-feira.

A nigeriana morava de favor na casa do embaixador Goodluck Ebele Jonathan, há alguns meses com a filha. Segundo ela, foi convidada a ficar no local pela mulher dele. De acordo com o relato feito por ela na delegacia, o pastor que a agrediu também mora na residência com a mulher e os filhos. A Embaixada da Nigéria no Brasil não se manifestou sobre o caso.

Em abril deste ano, um diplomata iraniano, de 51 anos, foi acusado de ter assediado sexualmente crianças e adolescentes de 9 a 14 anos em uma piscina de um clube, no bairro da Asa Sul, área nobre da cidade. O caso gerou um desconforto diplomático entre Brasil e Irã. A Embaixada do Irã no Brasil alegou diferenças culturais sobre a interpretação das denúncias e retirou o diplomata do país.

O governo brasileiro cobrou providências do Irã. As autoridades iranianas informaram que o diplomata foi demitido do serviço público do país e negou diferenças culturais relativas ao episódio. De acordo com a Convenção de Viena, um diplomata não pode ser processado ou preso no Brasil. Mas pode sofrer punições no Brasil se o país de origem retirar a imunidade diplomática ou se ele for declarado persona non grata pelo governo brasileiro, sendo expulso. No entanto, o diplomata não está isento de ser alvo de processo em sua terra natal.