Número de municípios gaúchos sem vagas em creches cai 45%

O atendimento à Educação Infantil apresentou evolução no Rio Grande do Sul, entre 2011 e 2014. O Estado reduziu em 45% o total de municípios que não possuem nenhuma creche para crianças de zero a três anos. O avanço é atribuído a um trabalho realizado em parceria entre Ministério Público e o Tribunal de Contas (TCE-RS).

Em 2011, o Estado possuía 117 municípios sem creches. O número caiu para 64 em 2014. Dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do governo federal também apontaram que o Rio Grande do Sul, em 2008, era o 19º do País no ranking do número de vagas em educação infantil. Já em 2014, o Estado passou para o 10º lugar.

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), Maria Regina Fay de Azambuja, ressaltou que através de um diagnóstico do TCE, foi possível, para o Ministério Público, identificar e atuar nos municípios que não ofereciam nenhuma vaga em creche.

De acordo com Maria Regina, o trabalho dos promotores contribuiu para a firmatura de Termos de Cooperação e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os gestores municipais.

A Educação Infantil, porém, ainda precisa avançar no Rio Grande do Sul. Conforme o Plano Nacional de Educação (PNE), até 2016, a meta é de que 100% das crianças de quatro a cinco anos devam estar na pré-escola. Até 2024, 50% das crianças de 0 a 3 anos devem estar na creche.