Nova administração do TJM-RS toma posse em Porto Alegre

Em um salão nobre do Comando-Geral da Brigada Militar restrito a convidados devido à pandemia, tomou posse, nesta segunda-feira, a nova administração do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS). O desembargador militar Amilcar Fagundes Freitas Macedo estará à frente da Corte castrense do Estado pelos próximos dois anos. O cargo foi transmitido pelo presidente anterior, desembargador militar Fábio Duarte Fernandes, que se encarregou da abertura da solenidade. 

“Nem, de longe, imaginávamos nos deparar com a pandemia, que nos manteve de portas abertas em apenas 44 dias. A Justiça Militar está enfrentando a sua segunda pandemia, pois, durante a gripe espanhola já estávamos aqui”, lembrou o coronal Fábio em seu discurso, lembrando que as videoconferências foram adotadas durante este período, como aconteceu nas outras instituições.

“Fato curioso é que um dos compromissos de gestão, quando assumi, era justamente a implementação das videoaudiências. Já identificávamos este movimento, que representa agilidade. O judiciário não poderia parar e não parou”, frisou. O desembargador destacou, ainda, o projeto que institui o plano de carreiras na Justiça Militar Estadual que tramita na Assembleia Legislativa e a conquista, por dois consecutivos, do Selo Diamante no Prêmio Qualidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Após assinar o termo de posse, o presidente eleito do TJM-RS fez seu pronunciamento. “É com muita satisfação e honra que recebo o cargo de presidente deste instituição das mãos do meu colega e amigo desembargador militar Fábio. As administrações que me antecederam foram marcadas por avanços e o desafio a mim imposto é muito grande e contarei com os abnegados servidores”, ressaltou.

Ao revelar “falar com o coração”, ao invés de utilizar uma linha acadêmica em sua fala, homenageou a sua família. “Sou neto de agricultores. Eles usavam a pá que lavra, eu, a palavra. De certa forma, segui suas profissões”, se emocionou. Sobre seu papel à frente da Corte, de tantos reconhecimentos e prêmios, disse que o desafio é manter essa eficiência. “A meta agora é ir além. Democracia é o poder público em público”, observou. 

Foram empossados, ainda, a desembargadora militar Maria Emília Moura da Silva (vice-presidente), o desembargador militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues (corregedor-geral da Justiça Militar do Estado), o desembargador militar Sergio Antonio Berni de Brum (ouvidor-geral) e o desembargador militar Rodrigo Mohr (diretor da Escola Judicial Militar). 

História

Promotor de Justiça de carreira, Amilcar Macedo esteve por 23 anos no Ministério Público do RS e ingressou no TJMRS em 2015, em vaga destinada ao Ministério Público, conforme prevê o Quinto Constitucional. É mestre em Direito do Estado pelo PUC-RS, especialista em Ciências Criminais pela PUC-MG, especialista em Direito Eleitoral pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP-RS), pós-graduado em Política Criminal pela Universidade de Palermo, na Argentina, bacharel em Direito e Administração de Empresas. No TJM-RS, foi corregedor-geral da JME e diretor da Escola Judicial Militar. 

Entre os convidados presentes ao salão nobre, estavam o vice-governador e secretário de Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado estadual Valdeci Oliveira, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, a presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Alexandre Postal, o procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia e o comandante-geral da BM, coronel Vanius Cesar Santarosa.