Nova audiência pública debate proposta de revitalização do Cais Mauá
Representantes do governo, consórcio vencedor do projeto e coletivos culturais discutiram modelo de elaboração de PPP
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Nesta quinta-feira, foi realizada a segunda audiência pública que tratou do projeto de revitalização do Cais Mauá, no Centro Histórico de Porto Alegre. Durante mais de três horas, representantes do governo do Estado, Prefeitura, BNDES e Consórcio Revitaliza, vencedor do processo seletivo, assim como coletivos relacionados à cultura, debateram no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) a respeito das destinações previstas para o local durante os 30 anos de concessão do espaço.
O coordenador do consórcio, João Lauro da Matta, apresentou os caminhos que levaram à elaboração da alternativa escolhida, que é a parceria público-privada (PPP) com contraprestação imobiliária. O projeto prevê obras como urbanização do entorno e um novo sistema de contenção de enchentes, além da prestação de serviços, como vigilância, limpeza, manutenção e a exploração das atividades econômicas, com o intuito de gerar valor para os imóveis das docas, que serão, por sua vez, utilizados como pagamento ao ente privado responsável pela gestão do local.
O projeto, tal como está definido no escopo, prevê pelo menos um pavilhão para atividades artísticas e culturais, outro como pavilhão de exposições e eventos, outro para a instalação de um receptivo turístico para eventos em geral, e mais um como um complexo de economia criativa e tecnologia. Também haveria a revitalização da Praça Edgar Schneider e espaços reservados para órgãos como o Corpo de Bombeiros, Portos RS, Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso (OGMO) e oficinas, que seriam realocados.
Ao todo, a previsão é utilizar 70% da área das docas para uso residencial e os outros 30% como áreas comerciais. A demolição do muro da Avenida Mauá ainda está prevista, em uma etapa posterior. O investimento é de R$ 366 milhões durante os 30 anos de contrato, mais R$ 19,5 milhões anuais de operação e manutenção. “Este é um projeto que trará vida a um espaço tão degradado, mas com potencial de se tornar mais um ícone da cidade, através desta revitalização”, disse o secretário Extraordinário de Parcerias do RS, Leonardo Busatto, que mediou a audiência.
Ainda entre os que defendem a proposta, o deputado estadual Thiago Duarte disse que “não se pode abrir mão de mil empregos”. “Acredito que o diálogo deve permanecer. Porto Alegre precisa deste projeto, para haver preservação cultural e do meio ambiente”, afirmou. O chefe de Departamento de Ativos Imobiliários Públicos do BNDES, Osmar Lima, salientou que “é preciso discutir como será feita a governança do local”. “Há muitos pontos de convergência e similaridades entre a nossa proposta e a de quem defende uma alternativa”, comentou.
Os coletivos culturais criticam a proposta apresentada pelo consórcio, alegando que os espaços para a cultura e arte são limitados dentro do projeto. Jacqueline Custódio, advogada, representante da Associação dos Amigos do Cais Mauá (AMACAIS) e do Coletivo Cais Cultural Já, disse que as diretrizes da ocupação do espaço dos armazéns definidas em lei municipal de 2010 não foram contempladas na proposta do consórcio. “Temos que discutir este ponto. Nossa proposta está elaborada junto a professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)”, reforçou.
Ben Berardi, diretor do Departamento Cultural da Associação Riograndense de Artes Plásticas Francisco Lisboa, disse que o cuidado com os armazéns “é um cuidado com a identidade de Porto Alegre”. “Há condições de fazer com que eles sejam lugares diferenciados para a cultura”. Já a deputada estadual Sofia Cavedon afirmou que “o povo tem sede de cultura”. “Não precisamos de mais shoppings, queremos um lugar aprazível para todo o povo. Acho que o governo não demonstrou suficientemente um modelo que possa atender este interesse”, disse ela.
