Nova proposta de Plano Diretor gera polêmica em Torres, mas prefeitura descarta grande impacto

Torres é uma das cidades mais importantes do litoral gaúcho. A cidade, conhecida pelas belezas únicas de sua costa, representada em grande parte pelas falésias e morros junto ao mar, tem um novo Plano Diretor em processo de revisão. O texto da proposta em tramitação é alvo de polêmicas, colocando a Prefeitura de um lado, e uma parcela significativa da comunidade em outro. Um novo capítulo desta história ocorreu na noite de terça-feira, com a realização de uma audiência pública para tratar das mudanças de que trata o projeto, e que reuniu mais de 600 pessoas na Ulbra Torres.

Logo no começo da audiência, o prefeito Carlos Souza procurou “tranquilizar” a população, explicando que a ideia não é dividir, mas unir. “Sabemos que o Plano Diretor nunca será perfeito, até porque a cidade muda constantemente. Mas é importante que trouxéssemos a discussão para a comunidade”, afirmou. A fala em tom conciliatório teve motivo, já que a apresentação motivou críticas da plateia.

Entre as medidas, a Prefeitura quer ampliar a altura máxima das edificações na chamada zona 8, na região da Praia Grande, de nove para 15 metros, ou seja, de três para cinco andares. A comunidade teme que isto trará a diminuição do período de sol que a área das dunas receberá ao longo do dia, ao contrário do estudo de sombreamento divulgado pela Prefeitura na audiência. Argumenta ainda que os estudos foram feitos no período do verão, quando o sol é mais forte e está em posição diferente no céu.

A Administração sustenta que, embora real, a mudança não trará impactos significativos ao meio ambiente. “Existe, naquela área, um campo de dunas bem extenso, em torno de 100 metros, e algumas áreas com até 150 metros até chegar na faixa de praia. E com esta proposta de aumentar a altura máxima a sombra adentraria nas dunas no máximo cinco metros a partir das 17h30min, 18h no inverno. No verão, somente às 19h na faixa de dunas”, alega a secretária do Meio Ambiente e Urbanismo de Torres, Fernanda Brocca.

O Ministério Público estadual (MPRS) recomendou que os documentos relativos à mudança no Plano Diretor fossem disponibilizados até 15 dias antes da audiência, que também foi pedida pelo órgão. Representantes dos moradores criaram inclusive um abaixo-assinado virtual “contra as torres de concreto”, num trocadilho com o nome da cidade. Até o início da tarde de ontem, mais de 21,6 mil pessoas haviam aderido à iniciativa, que lista uma série de motivos pelos quais a proposta deveria ser rejeitada, dizem.

Prefeitura terá que apresentar projeto ao MPRS e ao MPF antes de audiência pública | Foto: Alina Souza

As alegações vão desde a redução no número de pássaros, até a “perda de parte do horizonte” com a verticalização, aumento da concentração de gases do efeito estufa e a menor ventilação natural, ocasionando ilhas de calor e aumento da temperatura em até 4ºC. “O que está em jogo, além dos índices de verticalização à beira-mar na zona 8, é um amplo processo de convenção urbana, incorporando áreas de ocupação extensiva”, afirma Rafael Frizzo, historiador e antropólogo, além de morador de Torres.

Ele reflete que o componente ambiental não está presente na documentação avaliada. “Todo o capítulo que possuíamos no antigo plano, de 1995, além de não receber as devidas atualizações, foi completamente suprimido”,aponta Frizzo. Haveria, ainda, segundo ele, falhas de estruturação na proposta em outras zonas da cidade, além de, por exemplo, incentivos industriais em áreas adjacentes ao Parque Estadual de Itapeva, que tem 998 hectares de área contígua ao município de Torres.

“Não há como comparar que seremos iguais a Balneário Camboriú. Lá, os prédios altos estão na orla de fato e a altura média deles é superior a 100 metros. Torres nem comportaria este tipo de projeção urbanística”, afirma Fernanda. Com frequência, a proposta gaúcha é posta em pé de igualdade com o que é feito no badalado município catarinense. Agora, a Prefeitura vai reunir as propostas e analisar o projeto junto com o MPRS e o Ministério Público Federal (MPF), para depois compilar os parâmetros construtivos da cidade, dentro do projeto de revisão do plano.