Nova sede da SSP será em prédio compartilhado com a PGE-RS, em Porto Alegre

Quase um ano depois de um dos mais trágicos incêndios da história recente de Porto Alegre, o governo do Estado divulgou, na manhã desta quarta-feira, em uma coletiva de imprensa com a participação do governador Ranolfo Vieira Júnior, a localização da nova sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). Ela ficará na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 150, dentro do complexo do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), ao lado dos edifícios do Tribunal de Justiça e do Ministério Público gaúchos.

O edifício será compartilhado com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que protocolou o pedido para sua nova sede administrativa ainda no ano de 2011. A nova sede será construída por meio de uma permuta pelo terreno da antiga sede da SSP, no bairro Floresta, avaliado, segundo o governador, em cerca de R$ 90 milhões. A empresa interessada por esta área terá como contrapartida a construção do novo prédio.

O terreno tem 5.259,65 metros quadrados, e o edifício, quando concluído, terá 28.422,35 m² de área construída e 14 andares, sendo quatro de estacionamento, somando 558 vagas, e os outros dez para uso administrativo. A previsão é concluir o prédio em 36 meses. O processo atualmente está na fase jurídica de elaboração do edital. Hoje, a PGE está situada no mesmo edifício do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), na avenida Borges de Medeiros, e este espaço ocupado pela PGE será liberado a partir da inauguração do novo.

“Além da construção, vai haver também a possibilidade de fazermos a reestruturação de vários outros órgãos do Estado, talvez até trazendo economia aos cofres públicos”, disse Ranolfo. O governo afirma que foi uma coincidência a divulgação da nova e moderna sede em meio à trágica efeméride, que vitimou, na noite de 14 de julho de 2021, dois bombeiros que trabalhavam no combate ao fogo.

São eles o 1º tenente Deroci de Almeida da Costa e o 2º sargento Lúcio Ubirajara de Freitas Munhós. O titular da SSP, Vanius Cesar Santarosa, disse que o novo edifício “qualifica ainda mais os serviços prestados pela secretaria”. “Há outra vantagem, que julgo muito importante, que é a concentração dos serviços públicos no complexo do CAFF. Quando a secretaria é trazida para ocupar o mesmo espaço de outras, isto facilita o trabalho de todos”, pontuou. 

O secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal, afirmou que a ideia é tornar a área como um todo novamente um centro administrativo, com todas as secretarias integradas. “A causa deste remanejo é um evento muito triste para nós, mas acredito que vamos, de alguma maneira, homenagear estes servidores que perderam a vida”, comentou. O modelo do novo edifício foi apresentado pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

Incêndio marcado na história

O incêndio do então edifício-sede da SSP, na avenida Voluntários da Pátria, bairro Floresta, ficará lembrado para sempre na retina de muitas pessoas que presenciaram o evento. O prédio de nove andares, cinco a menos do que haverá na nova sede, começou a incendiar por volta das 22h, no quarto andar, onde funcionava a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O Corpo de Bombeiros levou ao menos sete horas para controlar as chamas.

Deroci da Costa e Lúcio Munhós, mortos em meio aos escombros, receberam diversas homenagens, entre elas a Medalha do Mérito Farroupilha de maneira póstuma. Ambos também foram promovidos automaticamente post mortem por ato de bravura, Deroci para capitão e Munhós para tenente. O inquérito policial que investigava o incêndio terminou sem indiciamentos, e o prédio, parcialmente destruído pelas chamas, foi implodido em sua totalidade na manhã do último dia 6 de março, em um ato que levou sete segundos e consumiu 200 quilos de explosivos. 

Para a retirada dos 14 mil metros cúbicos de entulho e 2.1 mil m³ de sucata, foram necessárias 1.026 viagens de caminhão. O processo foi concluído no último dia 12 de abril. Um relatório da Comissão de Representação Externa da Assembleia Legislativa criada para acompanhar as investigações apontou que a causa das chamas foi uma provável falha elétrica, e que a rápida propagação foi motivada pela “deficiência no sistema de primeira resposta”, como a desativação do sistema hidráulico de emergência e a falta de equipamentos como sprinklers.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), coronel Luiz Carlos Neves Soares Júnior, auxiliou no combate às chamas na trágica noite, e relatou sua relação para com os colegas de farda. “Tive a oportunidade de trabalhar com ambos. Eram profissionais extremamente dedicados e amavam a profissão. Relembrar este momento é sempre mais complicado. Dentro da nossa profissão existe uma grande relação de amizade, e até de irmandade, bem como às famílias. E estamos mantendo um canal aberto para com os familiares”, disse. Nesta quinta-feira, às 18h, está prevista uma cerimônia religiosa em memória de um ano de falecimento de ambos.

Como será a nova sede da SSP

- Térreo: estacionamento, recepção, espaços de circulação e serviços
- 2º e 3º pavimento: estacionamento, circulações e serviços
- 4º pavimento: estacionamento + pilotis, restaurante, circulações e serviços
- 5º ao 14º pavimentos: salas, circulações e serviços
- Cobertura superior: casa de máquinas e reservatório

- Estacionamento: 441 vagas cobertas, 117 vagas descobertas e 75 vagas pra bicicletas
- 8 elevadores
- Restaurante para 280 lugares e café com 33 lugares
- Auditório com 197 lugares
- Biblioteca com 381 m²
- Total: 5.259,65 m² de terreno, 28.422,35 m² de área construída