Novela da Casa Azul da Riachuelo está longe de terminar
Família herdeira do imóvel abandonado não pode fazer o restauro porque recursos foram bloqueados na Justiça
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De imponente casarão de estilo neoclássico francês do século XIX a um imóvel com características de abandonado em pleno Centro de Porto Alegre. A Casa Azul, como é conhecida a edificação na esquina entre as ruas Riachuelo e Marechal Floriano Peixoto, se tornou alvo de disputa judiciais há cerca de duas décadas e a polêmica envolvendo seu destino não tem data para terminar. Classificado pela Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (Epahc) como Imóvel Inventariado de Estruturação, não pode ser destruído, mutilado ou demolido.
A administração municipal ajuizou, em 2018, ação para arrecadação de imóvel abandonado. Um pouco antes da pandemia começar, dois anos depois, as obras de estabilização da fachada, que tinha riscos de desabar, foram concluídas, projetadas assim que a Justiça determinou que a prefeitura tomasse posse da casa. No entanto, por se tratar de um local inventariado, e não tombado, a responsabilidade de manutenção do bem é do proprietário, e não do Município. O trânsito no entorno foi bloqueado de acordo com decisão judicial devido às péssimas condições de conservação do local.
Os proprietários concordaram em executar o restauro do imóvel, orçado na época em R$ 1,6 milhão. A obra seria realizada, então, pela família herdeira do imóvel, que estava com recursos bloqueados pela Justiça. Ainda que os proprietários tivessem solicitado, os valores não foram liberados pela 8ª Vara da Fazenda Pública pois seriam utilizados para a recuperação de outro imóvel da família, o antigo Hotel Aliado, na rua Voluntários da Pátria. Em fevereiro deste ano, a Procuradoria-Geral do Município peticionou no processo informando que, de acordo com orçamento realizado pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC), o valor bloqueado é suficiente para o restauro dos dois imóveis e pediu a liberação dos recursos para viabilizar o acordo judicial firmado, mas sem deferimento até o momento.
Quem passa pelo local enxerga um prédio rodeado de tapumes que ainda incomoda moradores e comerciantes da região. Vivendo o cotidiano do Centro há quase quatro décadas, Jair Fagundes, 60 anos, proprietário de um estabelecimento que vende artigos para panelas e fogões, chama a situação de “vergonha”. “Fizeram o trabalho para o prédio não cair, mas ficou essa aparência, calçada trancada, as pessoas passam pelo meio da rua. Para os cegos é um problema”, relata. A obra de estabilização foi concluída, mas o passeio público foi reduzido quase na totalidade na esquina onde fica a Casa Azul. Segundo ele, depois da melhoria, diminuiu a presença de moradores de rua, uma das premissas para que o Município tomasse posse do lugar. “Só tem uma pessoa que mora ali. É praticamente ‘dono’. Construíram uma casinha para ele ao lado do prédio”, conta Fagundes.
Nos primeiros tempos do imóvel, construído entre os anos de 1870 e 1880, funcionava ali a sede de uma fábrica de chapéus, antes de abrigar lojas, bares e restaurantes, além de apartamentos residenciais no segundo piso. Próximo de ser desocupada, a edificação sediou barbearia, ferragem, salão de beleza e academia. Nos anos 1980, um incêndio ocorrido no interior de um restaurante chinês contribuiu para desestabilizar as estruturas e trazer insegurança às pessoas que passavam no lugar.
