Novo presidente do TRF4 toma posse nesta segunda-feira

O desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira tomou posse nesta segunda-feira, em cerimônia virtual, como novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Com o compromisso de garantir atendimento amplo e célere à população, Pereira - que permanecerá no cargo durante o biênio 2021-2023 - substitui Victor Luiz dos Santos Laus. Entre as ações previstas para seu mandato, Pereira destacou a importância do diálogo com a comunidade jurídica e a necessidade de troca de experiências entre as cortes de Justiça.

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Pereira tem 57 anos e nasceu em Florianópolis. Durante a solenidade de posse, ele prestou homenagem às mais de 500 mil vítimas da Covid-19 no país. "Nossos mais profundos sentimentos e a certeza de que continuaremos tomando as devidas e necessárias cautelas, cuidando para que as atividades presenciais, quando forem possíveis, ocorram gradativamente, nos momentos apropriados", reforçou, acrescentando que a retomada do trabalho presencial deve ser baseada em dados estatísticos de acompanhamento epidemiológico.

Ao citar os principais desafios à frente do TRF4, ele afirmou que vai ampliar a interlocução com as instituições e com a sociedade, além de aperfeiçoar os canais de comunicação para garantir uma jurisdição 'célere, rápida e justa'. "Chegar à presidência do TRF4 representa uma grande honra", destacou. Pereira destacou a necessidade de desenvolver o uso das tecnologias e técnicas inovadoras de gestão de processos. E apontou o processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, o Eproc, como uma ferramenta importante e que já acumula mais de 8 milhões de processos distribuídos desde o início dos anos 2000. "Confere total segurança ao controle das informações e representa baixo custo para os cofres públicos", comparou.

Ao discursar na solenidade de encerramento de seu mandato, Laus destacou que o maior desafio à frente do TRF4 foi a pandemia do novo coronavírus, que provocou alterações no atendimento da Justiça. "Reinvenção passou a ser a palavra de ordem das medidas adotadas pela administração para seguir prestando à população os serviços essenciais da Justiça", afirmou. Entre as iniciativas do TRF4 para dar continuidade aos trabalhos, Laus ressaltou a adoção do regime de teletrabalho integral compulsório e plantão.

Entre as medidas adotadas durante seu mandato, Laus salientou o 'esforço concentrado e a criatividade' para conseguir honrar contratos e diminuir despesas sem reduzir a eficiência da Justiça Federal. "Nosso maior desafio foi a pandemia da Covid-19, que se disseminou com rapidez no primeiro trimestre de 2020, impondo um contexto sem precedentes ao TRF4", ressaltou. E assinalou o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que premiou a instituição, em 2019 e 2020, por sua eficiência.

Também tomaram posse os desembargadores federais Fernando Quadros da Silva, como vice-presidente, e Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, como corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região.