Obras de Porto Alegre serão retiradas do PAC da Copa

Em meio aos protestos contra o reajuste das tarifas de transporte coletivo no País e contra os gastos públicos com a Copa do Mundo, o prefeito José Fortunati anunciou na manhã desta terça-feira que as obras em andamento em Porto Alegre sairão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa do Mundo e farão parte do PAC de Mobilidade Urbana. "Assim vamos trabalhar sem pressão. Os manifestantes não poderão mais dizer que são obras para a Copa. São obras para a cidade", sintetizou Fortunati.

De acordo com Fortunati, com as obras fora do pacote da Copa, a cidade não ficará à margem dos manifestantes. "Não temos mais qualquer compromisso de entregar essas obras - não ficaremos à mercê de chantagens como ocorreu com areias, nos corredores de ônibus. Vamos acabar com qualquer tipo de chantagem e de pressão para a Copa do Mundo," explicou.

O prefeito, porém, ressaltou que não haverá mudanças no cronograma das obras. “Não haverá qualquer alteração de cronograma ou execução das obras. Essa decisão acordada com o governo federal demonstra que as intervenções hoje em Porto Alegre não visam apenas a Copa do Mundo, mas fundamentalmente preparar um futuro melhor para a cidade”, avaliou Fortunati.

O PAC 2 é um projeto do governo federal responsável pelas obras de melhorias em algumas capitais e nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Estão sendo investidos recursos em metrôs, Bus Rapid Transit (BRTs), corredores de ônibus, veículos leves sobre trilhos e aeromóvel. Na Capital, estão incluídos também os trabalhos de reforma no Aeroporto Internacional Salgado Filho.

Fortunati propõe redução da tarifa de ônibus para R$ 2,80

Também nesta terça-feira, Fortunati afirmou que vai tentar reduzir o valor da passagem de ônibus para R$ 2,80. O preço está congelado em R$ 2,85 por liminar da Justiça, que derrubou em abril o aumento para R$ 3,05, sancionado em março.

O prefeito irá encaminhar um projeto de lei (PL) à Câmara de Vereadores, que isenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da passagem de ônibus. “O que estou apresentando é uma isenção do ISS de 2,5%. Assim, sem o Pis/Cofins proposto pelo governo federal e, levando as considerações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), poderemos, assim que o Tribunal de Justiça decidir sobre a passagem de ônibus, reduzi-la a R$ 2,80”, detalhou.

Fortunati também irá propor ao governo do Estado a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo diesel para o transporte coletivo. Se a proposta for aceita pelo governador Tarso Genro, a tarifa pode chegar a R$ 2,75.