Ocupação Saraí ganha prazo mais flexível para deixar prédio no Centro da Capital

A ocupação Saraí, formada por famílias integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), vai ter prazo maior para deixar o prédio da esquina da rua Caldas Júnior com a avenida Mauá, no Centro de Porto Alegre. A informação é do secretário de Habitação e Saneamento do Estado, Marcel Frison, que garantiu que as famílias terão flexibilidade para deixar o local, ocupado irregularmente desde agosto de 2013.

Segundo Frison, o prazo inicial para a saída das famílias vence na semana que vem, mas questões como os jogos da Copa do Mundo, por exemplo, atrasaram procedimentos burocráticos e elas terão o período de permanência no prédio ampliado. No começo da próxima semana, uma reunião entre os integrantes do movimento com o governo do Estado deve definir questões práticas referentes à desocupação, necessária para que a desapropriação seja colocada em prática.

O governo já homologou o decreto que transforma o imóvel em bem de utilidade pública e, a partir da saída das famílias que ainda permanecem no espaço, deve entrar com a papelada para que o imóvel volte a ser patrimônio público. A destinação, após a reforma, é a de moradia popular. O secretário ainda relata que uma parceria entre a prefeitura de Porto Alegre e o governo do Estado deve garantir o custeio do aluguel social às famílias que vivem no local e que se cadastraram para receber o benefício.

O processo de desapropriação deve levar cerca de três anos e o prédio deve ser reformado antes de ser reutilizado. A secretaria garante que a desocupação deve ocorrer de forma tranquila, uma vez que houve acordo com as lideranças do MNLM.

O prédio registra um histórico conturbado: inicialmente construído com verbas públicas do então Banco Nacional de Habitação (BNH) para servir de moradia popular, ele acabou sendo redirecionado como sede administrativa da Caixa Econômica Federal. Há mais de 20 anos foi vendido à iniciativa privada e, desde então, nunca mais foi ocupado.