ONG vai acionar MP pedindo mudanças na revitalização do Cais Mauá
Com 5 mil assinaturas, grupo denunciou irregularidades no processo
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O coletivo Cais Mauá de Todos reclama de irregularidades no processo de contratação da empresa Porto Cais Mauá do Brasil, que gerencia as obras, que pretendem reformar 2,5 quilômetros da orla do Guaíba no Centro. Conforme dois processos já em tramitação no Ministério Público, após inspeção do Tribunal de Contas do Estado, foram constatados problemas no projeto de revitalização da área portuária. O plano de construções foi entregue incompleto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Além disso, houve demolição de edificações não protegidas pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas que já tinham aprovação do órgão de proteção ao patrimônio cultural.
O representante do grupo, João Volino, garante que o movimento não quer impedir a revitalização da região do Cais, mas corrigir os erros. O projeto de revitalização, para o coletivo, precisa contemplar espaços populares como centro de artesanato e área para a Feira do Livro de Porto Alegre. “Queremos que o projeto seja apresentado para a população. Assim, não tem legitimidade.”
O que disse o IAB
Para o o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Tiago Holzmann, a solução encontrada para a revitalização é equivocada. O arquiteto entende que faltou participação da comunidade para definir o que é melhor para o espaço público. “É necessário recuperar o planejamento sabendo o que a população quer para as margens do Guaíba. O projeto que está posto por esse consórcio que ganhou a licitação é a colocação de um shopping center ao lado do Gasômetro e duas torres. A cidade não precisa disso”, justificou.
A Prefeitura sustenta que audiências públicas foram realizadas sobre o projeto. As obras de revitalização estão paralisadas desde fevereiro, porque o relatório de impacto ambiental ainda não foi aprovado pela Secretaria de Meio Ambiente.
