Operação liberta 110 pessoas em situações de trabalho escravo no Brasil
Já em 2020 foram 942 resgatadas nesta condição
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A operação Resgate retirou cerca de 110 pessoas em situações de trabalho análogas desde a semana passada no Brasil. A mobilização tem como objetivo libertar trabalhadores submetidos às diversas formas de escravidão laboral. Nesta quinta-feira, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, foi divulgado o primeiro balanço da força-tarefa composta pela Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho, Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União. Em 2020 foram 942 resgatadas nesta condição.
Maior marco institucional no combate ao trabalho escravo no país, a mobilização tem a participação de cerca de 300 policiais federais, 100 auditores fiscais do trabalho, 29 procuradores do trabalho e 78 agentes de segurança institucional.
Entre os resgatados estão homens, mulheres, crianças, idosos, indígenas e pessoas com necessidades especiais, nas áreas urbana e rural de 23 estados, incluindo o Rio Grande do Sul. Eles receberão em torno de R$ 500 mil de verbas rescisórias e mais três parcelas do seguro desemprego especial.
Os órgãos federais também verificam o cumprimento das regras de proteção ao trabalho, fazem a coleta de provas para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucram com a exploração e a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados.
Atualmente tramitam na Polícia Federal um total de 393 inquéritos que investigam o trabalho escravo e 116 inquéritos queapuram o tráfico de pessoas para exploração laboral. Segundo o delegado José Roberto Peres, coordenador-geral de repressão a crimes contra direitos humanos e cidadania da PF, o mais comum é que os resgatados tenham sido encontrados em condições degradantes, em alojamentos precários e sem acesso livre a água, comida e banheiros. Ele disse que é frequente também que os trabalhadores sejam submetidos a regimes exaustivos de trabalho, sem tempo adequado de descanso, além de servidão por dívida.
O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, destacou que há mais de uma década se observa uma redução no número de resgates registrados em cada operação, mas um aumento da diversidade de situações de escravidão encontradas. “Isso não quer dizer necessariamente uma redução [no trabalho escravo, mas uma pulverização”, avaliou ele, que destacou o aumento nos flagrantes de trabalho doméstico degradante.
Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, neste link. Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, sistema lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho.
