Ouvidoria da Mulher é implantada no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Tomou posse, nesta quarta-feira, Dia Nacional do Ouvidor, a primeira Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a juíza Jane Maria Köhler Vidal. O evento, também em alusão ao mês da mulher, ocorreu no Palácio da Justiça, no Centro Histórico, em Porto Alegre. A Ouvidoria da Mulher, a primeira do gênero entre os tribunais de Justiça nos Estados brasileiros, atua como um complemento ao Tribunal às demandas judiciais relacionadas ao combate à violência feminina, informações sobre os direitos das mulheres, cumprimento da Lei Maria da Penha, entre outras medidas relacionadas.

Diversas autoridades, especialmente do Poder Judiciário, estiveram presentes. “Trata-se de mais uma porta, mais um canal de comunicação e atuação do Tribunal de Justiça para a erradicação da violência doméstica e familiar, além de toda forma de preconceito baseada nas questões de gênero. É mais um recurso que gera conforto às mulheres”, salientou Jane. Experiente na área, ela foi a primeira titular do Projeto Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, criado no TJRS em 2008, e que hoje tem dez representações em Porto Alegre e interior do Estado.

“Também vamos receber informações, reclamações, sugestões, críticas e até eventualmente elogios quanto a tramitação dos processos”, comentou ela. A presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, disse que a Ouvidoria não é uma substituição aos serviços de denúncia hoje existentes na Brigada Militar e Polícia Civil. “Ela vai agregar um novo local, atendido por uma magistrada mulher, para poder ouvir e orientá-la. É mais um recurso que gera conforto às mulheres”, afirmou a presidente.

A Ouvidora Nacional da Mulher, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora federal Tânia Regina Silva Reckziegel, salientou que a data “ficará para a história do Judiciário”. Segundo Tânia, assim que a presidente Iris soube da criação da Ouvidoria da Mulher no CNJ, ela “se colocou à disposição” para implantar órgão similar no TJRS, e, por isso, o Estado gaúcho tornou-se pioneiro neste tipo de serviço ao público.

“A função da Ouvidoria é justamente auxiliar a mulher que mais precisa, no momento de maior dificuldade. É o acolhimento, essa instrução de como está o processo, onde ela deve ir. E o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul dá esse importante passo inicial”, ressaltou a desembargadora federal. A Ouvidoria da Mulher atende pelo telefone (51) 3210-6180, e-mail ouvidoriamulher@tjrs.jus.br, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas, no prédio do TJRS, na Avenida Borges de Medeiros, 1565, sala 204, no Centro Histórico.