Pagamento de ágio pelo IPE surpreende servidores do RS

Entidades representativas de servidores públicos estaduais manifestaram, nessa quarta-feira, perplexidade e indignação com o caso de pagamentos com ágio a prestadores de serviços do IPE-Saúde. O sobrepreço é pago, em média, sob percentual de 45% e, apenas no ano passado, custou R$ 200 milhões a mais para o Instituto. Para os dirigentes de sindicatos de servidores, o desperdício de recursos com o ágio é a principal causa de pressão por alta na contribuição dos segurados e precariedades no acesso ao atendimento médico.

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“Estamos chocados. Todos os dias nós ouvimos dezenas de reclamações de servidores que não conseguem acesso aos serviços de saúde de que necessitam. Por outro lado, é frequente a pressão pelo aumento da contribuição. Esta questão do sobrepreço explica muito do que não entendíamos. Há muito o que ser investigado”, definiu a vice-presidente do Cpers, professora Solange Carvalho.

Para o presidente da Federação dos Servidores Públicos do RS, Sérgio Arnaud, a informação sobre ágio nos preços “reforça a necessidade de correções no IPE-Saúde”. A Fessergs irá apresentar dados sobre o IPE, hoje, em coletiva marcada para às 14h. Entre os dados “estarrecedores”, segundo Arnaud, a Fessergs dirá que o IPE tem cerca de R$ 1 bilhão a receber, parte em dívidas do Executivo.

Oposição quer que MP e TCE abram investigação

Deputados de partidos de oposição ao governo do Estado, na Assembleia, prometem exigir providências do Executivo e afirmam que levarão o caso do sobrepreço milionário no IPE-Saúde às autoridades competentes. “Meu gabinete irá levar estas informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, instituições às quais confiamos autoridade de fiscalização sobre este tipo de situação”, argumentou o deputado estadual Pedro Ruas (PSol).

Para Ruas, a apresentação do problema reflete uma profunda falta de controle da administração pelo governo de Estado. “O governador utiliza todo seu espaço público de ação para defender políticas e ações de austeridade. Por outro lado, a sociedade precisa engolir essa tragédia na gestão do serviço de saúde do funcionalismo, a falta de transparência dos benefícios fiscais e outras demonstrações de ausência de cuidado com a qualidade do gasto público”, apontou o líder do PSol.

O vice-líder do PT no parlamento estadual, deputado Tarcísio Zimmermann, disse acreditar que “o Executivo já deve estar tomando providências para interromper imediatamente a política de sobrepreços aplicada pelos prestadores de serviços ao IPE-Saúde”, definiu Zimmermann. “Ministério Público e Tribunal de Contas, por certo, vão agir”, completou.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, deputado Ronaldo Santini (PTB) acredita que “qualquer indício de mal uso do recurso público precisa ser rigorosamente investigado”, sentenciou.

Na quarta-feira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público (MP) também se manifestaram. Segundo o auditor público externo do TCE, Clayton Paim, as informações serão analisadas e consideradas na tomada de decisão sobre as contas do IPE. O MP informou que aguarda os documentos que comprovam a prática de sobrepreço para definição de uma providência.

O caso do sobrepreço foi descoberto a partir de levantamento de preços no mercado para comparação. Auditores-fiscais da Receita Estadual constataram que o IPE-Saúde paga 45% a mais, o que resultará em perdas de R$ 250 milhões este ano.