Pedreira em Antônio Prado é fechada por trabalho escravo

Ação de Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, nesta terça-feira, resultou na libertação de dez pessoas das condições de trabalho análogas à escravidão em pedreira de Antônio Prado, na Serra. De acordo com comunicado desta quarta, auditores fiscais encontraram diversas irregularidades, como a falta de registro de empregados, inexistência de instalações sanitárias, alojamentos inadequados, trabalho de um menor de idade e ausência de equipamentos de proteção.

Durante a ação, também foi identificada falta completa de estrutura para abrigar os funcionários e de áreas para prepararem seus alimentos. Os trabalhadores também não utilizavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios e tinham que providenciar as próprias ferramentas para o trabalho, que também não eram fornecidas pelo empregador.

Os empregados também não tinham o contrato registrado nas carteiras de trabalho, tendo sido constatada a presença de um trabalhador com 15 anos, além de uma mulher e um bebê de 6 meses de idade, que residia junto com os pais em local totalmente inadequado, sem condições de higiene e segurança.

Os trabalhadores foram afastados da atividade em decorrência da interdição. A maior parte retornou para suas residências, mas aqueles que se encontravam alojados no local passaram pelo procedimento de resgate, sendo levados para hotéis na cidade de Antônio Prado, pagos pelo empregador.

As instalações da pedreira foram interditadas, por não apresentarem condições de segurança, e as atividades apenas poderão ser retomadas após serem efetuadas às devidas regularizações e adequações necessárias. Ao término da ação, serão lavrados os autos de infração, emitidas guias de seguro-desemprego para todos os trabalhadores e calculado o valor das rescisões. O Ministério Público do Trabalho acompanhou a ação, e avaliará a necessidade do ajuizamento de alguma medida judicial contra o empregador.