Petrobras é multada em cerca de R$ 3 milhões por vazamento de óleo em Tramandaí

Apesar da expectativa de que fosse aplicada multa de até R$ 50 milhões à Transpetro, subsidiária da Petrobras e responsável pela monoboia onde ocorreu vazamento de óleo em Tramandaí, no Litoral Norte, em janeiro, o valor estipulado no relatório final foi de cerca de R$ 3 milhões. A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira pela Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Rio Grande do Sul (Ibama/RS).

A empresa, que tem 20 dias para recorrer, foi autuada por quatro infrações: um da Fepam e três do Ibama. “O vazamento ocorreu a seis quilômetros da costa, durante uma operação de descarregamento de petróleo de um navio para uma monobóia da Transpetro, durante o auge do veraneio. Mas causas e a formas de compensações ao meio ambiente ainda não foram esclarecidas”, relatou o superintendente do Ibama no Estado, João Pessoa Moreira Júnior.

Conforme o laudo técnico, a quantidade de óleo derramado no mar foi de 33,6 mil litros. Desta forma, a empresa Transpetro foi autuada pela poluição na praia, no valor de R$ 1,2 milhão, derramamento de óleo no mar, na quantia de R$ 1,2 milhão e, ainda uma multa de R$ 500 mil por uso de dispersante químico. É a primeira vez que o Ibama aplica penalidade pelo dispersante. Além disso, está prevista multa diária de R$ 5 mil por não cumprimento do Programa de Monitoramento Ambiental até a adequação da empresa.

De acordo com o coordenador do Serviço de Emergências Ambientais do Ibama, Kuriakin Toscan, não houve qualquer registro médico relativo ao acidente e nenhum animal teria sido prejudicado. “Percorremos toda extensão da praia e concluímos que o derramamento teve um dano considerado moderado”, avaliou Toscan.

Mancha de óleo atingiu grande extensão em janeiro no mar de Tramandaí /  Foto: Robson Alves / Brigada Militar