PGE vai recorrer de interdição em ala de Penitenciária de Canoas

 A Procuradoria-Geral do Estado elabora um recurso à decisão da titular da 2ª Vara de Execuções Penais, que interditou parcialmente a ala 2 da Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan 2). A PGE examina que tipo de recurso pode ser encaminhado ao Judiciário. A juíza Patrícia Fraga Martins determinou que não sejam enviados novos preso para a Pecan 2 enquanto não forem solucionadas pendências estruturais existentes no módulo.

A magistrada indicou que seguem faltando cozinha, lavanderia, serviços médicos e serviço social. Em resposta, a Secretaria Estadual da Segurança convocou a imprensa para realizar uma visita à ala, na tarde desta quinta-feira. Após a vistoria, o secretário Cezar Schirmer disse que a decisão pode ser revertida. “Encaminhei toda a documentação para a PGE para que, lá, seja avaliado o que pode ser feito. Com todo o respeito à juíza, mas a lei nos faculta o recurso. Caso essa decisão não seja revertida, nós vamos voltar a ter problemas (de presos esperando vaga) nas delegacias e viaturas”, alertou.

Logo no início da visita, a reportagem constatou um carregamento de uniformes, lençóis e toalhas que havia chegado de uma lavanderia externa. Agentes da Susepe mostraram as celas e o sistema de segurança na realização de vistoria. Cada cela conta com quatro camas, com colchões e lençóis, um espaço destinado como sanitário, conhecido popularmente como boi, e uma pequena pia. Na vistoria, parte dos detentos havia saído para o banho de sol e parte fazia atividades artesanais em uma sala do complexo.

Em relação ao Presídio Central (Cadeia Pública), onde um grupo de presidiários reivindica, no pátio, uma cela separada por conta de confrontos com uma gangue rival, o secretário afirmou que o problema vai ser resolvido nos próximos dias. Apesar disso, garantiu que a “Segurança Pública não vai ser submeter à ótica deles”.

Na Pecan 2, projetos de instalação de lavanderia e cozinha estão prontos, mas ainda não há previsão de implementação. Conforme a assessoria da Pasta da Segurança, equipamentos para cozinha estão em processo de compra. Já em relação ao funcionamento de celulares e internet, nenhum dos serviços funciona dentro das celas. Na parte externa, a telefonia opera de forma precária.

Schirmer aproveitou para anunciar que, nos próximos dias, o Grupo Zaffari vai ser autorizado a construir um presídio em compensação à área da antiga Fundação de Recursos Humanos (FDRH) na avenida Praia de Belas. Conforme Schirmer, falta apenas a revisão da documentação. Além disso, um novo centro de triagem para 120 pessoas deve ser entregue, dentro de uma semana.