Piso salarial dos professores será de R$ 1.567 , anuncia MEC

O valor piso salarial nacional do magistério da educação básica terá reajuste de 7,97% em 2013. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação (MEC). Com o aumento, o valor passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago, por estados e municípios em fevereiro. A composição do piso leva em conta o custo anual por estudante dos últimos dois anos, calculado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O reajuste do piso em 2013 não segue a tendência de aumento dos últimos dois anos, quando foi registrado 22%, em 2012, e 18%, em 2011. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é por causa da desaceleração da economia e da queda na arrecadação de receitas. O Fundeb é um fundo contábil e composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e sua vigência se estende até 2020. Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para pagamento do salário dos professores e gestores educacionais.

“Não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário, R$ 1.567, é pouco mais que dois salários mínimos”, disse o ministro.

Cpers acusa MEC de golpe

O Cpers-Sindicato considera que o reajuste do piso salarial dos professores proposto pelo MEC é uma maquiagem de percentuais. A vice-presidente da entidade, Neida Oliveira, declarou que o governo federal reduziu o custo-aluno e isso significa, além de prejudicar o salário da categoria, prejudicar a qualidade do ensino. Segundo Neida, esse ano o reajuste foi menor (em 2012 foi de 22%) e haverá diminuição nos investimentos, "um golpe para o magistério".

"É importante denunciar à sociedade que o valor do custo-aluno não influencia apenas o aumento para os professores. Se há uma redução do percentual, os repasses do governo federal para estados e municípios, para qualificar o ensino, vão cair e a quantia aplicada será muito menor do que no ano anterior", disse a dirigente.

Estado disse que percentual será mais fácil de cumprir

O secretário estadual da Educação, José Clovis de Azevedo, declarou que se o percentual anunciado pelo MEC fosse repetido em anos anteriores e no próximo seria mais fácil cumprir integralmente o piso. Azevedo ponderou, porém, que o próprio ministro Aloizio Mercadante salientou que o índice projetado para o Fundeb no próximo ano será muito maior, o que gera insegurança no setor da administração pública.

Azevedo disse que, além da alteração da fórmula adotando o INPC como indexador do piso, poderia haver propostas complementares de reajuste financeiro para o magistério. O secretário afirmou ainda que os repasses do governo federal para a Educação não serão reduzidos, tendo em vista que o ministro também anunciou R$ 14 bilhões que vão ser agregados ao Fundeb.