Plano Diretor de Porto Alegre tem cronograma divulgado
UFRGS, parceira e responsável por 30% da execução do projeto, realizará a elaboração de uma parte dos estudos
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A metodologia para a retomada da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre e o cronograma de atividades foram apresentados pelo secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, na manhã desta quinta-feira, durante encontro no Paço Municipal.
O prefeito Sebastião Melo dirigiu sua fala aos vereadores presentes no salão nobre, assim como ao vice-prefeito Ricardo Gomes e aos demais secretários municipais. “Estamos aqui para tratar de um assunto caríssimo para a cidade que é o Plano Diretor. Este é um tema muito importante porque aqui vamos criar a cidade que queremos para os próximos anos”, afirmou. “Nosso cronograma de trabalho, a partir do anúncio, é de 20 meses. Ao longo desse tempo, esperamos produzir todos os estudos necessários, que envolvem seminários, oficinas, conferências públicas, entre outros. Vamos produzir e encaminhar um projeto de lei para a Câmara de Vereadores em setembro de 2023”, relatou o secretário Germano Bremm durante a apresentação das etapas.
Questionado pelo Correio do Povo sobre os valores do investimento, o secretário salientou a relevância das cifras. “Para o Plano Diretor em si reservamos R$ 9 milhões em recursos, mas o projeto como um todo é de R$ 13 milhões. É um investimento significativo e temos a expectativa de mudar a cara da cidade”, observou, destacando que o foco será no espaço público.
A revisão do PDDUA envolverá cinco etapas – preparatória, leitura da cidade, sistematização e propostas, apreciação da Câmara de Vereadores e implementação e monitoramento. A Prefeitura da Capital contará com suporte do Projeto de Cooperação Técnica Internacional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, chamado de POA 2030,
Inovadora, Integrada, Resiliente e Sustentável. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), parceira e responsável por 30% da execução do projeto, realizará a elaboração de uma parte dos estudos que funcionarão de subsídio para o desenho do novo Plano Diretor.
A revisão do Plano Diretor acontece a cada dez anos. Porém, em função da pandemia da Covid-19, o processo foi adiado. O Poder Executivo decidiu pela suspensão, em 2020, por não considerar adequada a realização de oficinas apenas por meios digitais, limitando assim o número de envolvidos. A decisão teve o apoio do Ministério Público. Todas as capitais do país estão com o cronograma atrasado. Em janeiro do próximo ano, começará a estruturação dos grupos de trabalho e, a partir de junho de 2022, iniciam as oficinas.
A diretoria de Planejamento Urbano da Smamus colocou em prática, nos últimos dois anos, uma estratégia para desenvolver planos setoriais em regiões específicas da cidade. O Programa de Reabilitação do Centro Histórico determinou as regras urbanísticas para a área central. “Começamos pelo Centro a pedido do prefeito que queria valorizar a região e também pela quantidade de estudos que já havia e pelas características únicas do Centro que precisavam de um olhar especial”, disse a diretora de Planejamento Urbano, Patrícia Tschoepke.
Outra região prioritária será o Quarto Distrito, formado pelos bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos. Na semana passada, foi apresentado o programa +4D que, entre outras ações coordenadas pelo vice-prefeito Ricardo Gomes, prevê um programa urbanístico para atrair mais investimentos e moradores para esta área da cidade.
A revisão do Plano Diretor prevê um debate com a sociedade por meio de oficinas territoriais, técnicas e temáticas, diálogos, consultas a entidades comunitárias e de classe, consultas populares e participação on-line, além de seminários, conferências e audiências públicas. Na apresentação, Germano Bremm pediu que os vereadores se envolvam com o tema. “Queremos entregar uma nova cidade que seja referência ao mundo”, concluiu o secretário.
