A Polícia Civil emitiu uma nota oficial, nesta quinta-feira, alertando para o aumento indiscriminado no preço dos combustíveis durante a greve dos caminhoneiros. Devido à falta de gasolina e etanol, alguns estabelecimentos estariam elevando o valor dos combustíveis.
“O aumento de preços de forma indiscriminada e injustificada representa práticas abusivas pelo Código do Consumidor, que proíbe aos fornecedores exigir do consumidor vantagem manifestamente indevida e elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviço (art. 39, V e X, da lei 8.078/90).” A prática é considerada crime contra a ordem econômica e prevê prisão de dois a cinco anos, além de multa, segundo a Lei 8.137/1990.
Os consumidores gaúchos que se sentirem lesados podem se dirigir à DECON para o registro de ocorrência policial, sito à Avenida Presidente Franklin Roosvelt, 981, bairro São Geraldo, na Capital.
Polícia Civil alerta para aumento indiscriminado no preço dos combustíveis no RS
Prática abusiva prevê prisão de dois a cinco anos
