Polícia indicia PMs por homicídio culposo após morte de manifestante em PE
Corporação defende que militares respondam em liberdade até o julgamento
publicidade
O inquérito policial apresenta a conclusão de que os PMs não tinham treinamento para usar a munição de elastômero, conhecida como bala de borracha. O soldado Ivaldo Batista de Souza Júnior, que apertou o gatilho, inclusive, nunca tinha atirado antes com esse tipo de arma de menor letalidade, segundo relatou ao delegado responsável pela investigação, Pablo de Carvalho. “Eles afirmam que a multidão estava exaltada e que realizaram o disparo para contenção, mas não tinham intenção de matar ninguém”.
No vídeo, ainda é possível acompanhar que, ao cair no chão, o jovem é arrastado até a caminhonete da PM e é agredido na cabeça por um dos policiais durante o caminho. Ele foi levado ao hospital na caçamba do veículo. Sobre as agressões, o capitão Ramon Tadeu Silva Cazé, que desfere os golpes, foi indiciado por abuso de autoridade. É ele, também, quem dá a ordem para que o soldado atire, como pode ser ouvido na gravação.
Edvaldo ficou 24 dias internados no Hospital Miguel Arraes, localizado no município de Paulista, região metropolitana do Recife. A maior parte do tempo ele permaneceu em coma. A causa da morte foi infecção hospitalar generalizada.
O inquérito policial foi concluído depois de mais de 60 dias, uma exceção à regra, de 30 dias. Segundo a gerente-geral de Polícia Científica, Sandra Santos, a conclusão das investigações foi adiada por causa das perícias. “Apesar de parecer um caso simples, a investigação foi extremamente complexa. Foram demandadas várias perícias. Nós analisamos os vídeos, mas faltavam elementos importantes para a distância, o ângulo. Então isso demandou a necessidade de aumentar prazos para que os peritos e médicos legistas pudessem analisar essas situações”.
Os militares envolvidos cumprem função administrativa desde então. De acordo com o chefe da Polícia Civil, todo o procedimento será encaminhado à Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) para instruir o procedimento administrativo disciplinar, que pode resultar na expulsão dos policiais da PM, assim como o inquérito policial militar. O Ministério Público de Pernambuco ainda deve decidir se pede a prisão dos acusados à Justiça.
Foi questionado ao delegado Pablo de Carvalho se o comando da Polícia Militar de Pernambuco pode ser responsabilizado por fornecer armas sem treinamento. “Esses outros fatos estão sendo apurados em inquérito militar próprio, e também no processo administrativo da corregedoria. Eles não dizem necessariamente à esfera criminal, mas administrativa”.
A Polícia Militar de Pernambuco informou, em nota, que o curso de formação inicial da PM, pelo qual o soldado que atirou passou, possui as disciplinas de direitos humanos, prevenção, mediação e resolução de conflitos, aspectos jurídicos da abordagem e uso progressivo da força. Além disso, o capitão realizou capacitação em curso intitulado Uso Progressivo da Força. A corporação também afirmou que atende a até dez casos diários de protestos e bloqueios de via, e que o caso de Itambé foi um “fato isolado”.
A ação, ocorrida no dia 17 de março, foi gravada em vídeo e ganhou repercussão nacional nas redes sociais. As imagens mostram Edvaldo sendo alvejado a queima roupa. O tiro atingiu a veia femoral, na coxa. De acordo com o chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral, a distância segura para uso desse tipo de munição é de 20 a 30 metros. “Nenhuma das perícias realizadas é conclusiva quanto aos detalhes de posicionamento, ângulo e disparo, mas obviamente que a distância é inadequada”, afirmou.