Por falta de quórum, sessão sobre transporte por aplicativos é suspensa

Ainda não foi desta vez que os vereadores de Porto Alegre concluíram a votação do projeto que regulamento o transporte por aplicativos. Depois de um dia inteiro de sessão, os parlamentares encerraram os trabalhos do dia depois de analisar 28 das 56 emendas da proposta. A sessão iniciou pouco depois das 9h30min desta quinta-feira na Câmara de Vereadores e foi encerrada, por falta de quórum, por volta das 18h25min. O assunto voltará à pauta na próxima segunda-feira.

Na primeira sessão, que ocorreu no dia 29 de setembro, a primeira emenda já havia sido aprovada e em seguida, encerrada devido ao tempo regimental. Nesta quinta-feira, o presidente da Câmara dos Vereadores, Cássio Trogildo, deu prosseguimento a ordem do dia. Ao total, foram nove emendas aprovadas, 17 rejeitadas e quatro prejudicadas, sendo duas subemendas.

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Marcada por um forte esquema de segurança, que contou com pelo menos seis agentes da Guarda Municipal e um biombo, usado para separar as galerias de taxistas e motoristas do Uber, WillGo e Cabify, a sessão teve momentos de tensão tanto pela manhã como no período da tarde.

A maior parte dos protestos veio por parte dos taxistas em vários momentos. Como gritos de "vergonha" após emenda 14, de autoria do vereador Claudio Janta, ter sido rejeitada por 24 votos a 2. A emenda previa a obrigação de veículos a serem emplacados em Porto Alegre e a utilização de placas vermelhas. A categoria também jogou dinheiro no chão como protesto.

Durante os discursos feitos durante as emendas, o vereador Claudio Janta arrancou aplausos de taxistas. "Porto Alegre tem a capacidade de ter reconhecimento de fazer uma lei que vire referência pro Brasil", disse Janta. Ele também criticou que as propagandas que os aplicativos fazem em jornais da Capital.

O vereador Idenir Cecchim (PMDB) teve sua fala interrompiada em vários momentos pelos taxistas. "É a população que exige. Eu sou contra a toda esta bobagem. Sou contra criar todo um serviço extra", afirmou durante a discussão da emenda 26, que foi rejeitada, e estabelecia um curso de formação de condutores.

No final da tarde, após a aprovação da emenda 28, o vereador Mauro Pinheiro pediu a contagem do quórum ao presidente Cássio Trogildo, que resultou em apenas 16 vereadores presentes. Devido ao número baixo, foi encerrada a sessão.