Porto Alegre sedia Congresso Jurídico de Direito Militar

Começou, ontem, em Porto Alegre, o Congresso Jurídico de Direito Militar. Realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), com o apoio do Tribunal Regional Federal da 4ªRegião (TRF4), o evento conta com a presença de ministros do Superior Tribunal Militar, juízes federais da Justiça Militar da União, magistrados do TRF4 e dos Tribunais de Justiça Militar dos estados do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de Minas Gerais, além de autoridades militares. 

O evento busca suscitar a discussão sobre temas que têm sido foco de atenção da magistratura castrense e da Justiça comum, bem como proporcionar a vivência de experiências que favoreçam o conhecimento do universo militar. A palestra de abertura ficou a cargo do desembargador federal do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que falou sobre o Julgamento de Nuremberg no Tribunal Penal Internacional.

Nos próximos dois dias, nomes como o de Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Amilcar Fagundes Freitas Macedo, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, e Nelson Jobim, ex-ministro, professor, advogado e jurista estão confirmados no encontro. Além de palestras, o congresso conta com mesas redondas para discutir os temas “Justiça Restaurativa” e “Atuação Digital de Magistrados”. O congresso segue até esta quarta-feira de manhã na Escola de Magistratura do TRF4 (rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300). 

Ainda ontem foi realizada a cerimônia à bandeira no Navio Veleiro Cisne Branco, da Marinha do Brasil. Essa atividade teve o objetivo de propiciar aos magistrados mais conhecimentos sobre o universo militar, visto que cerimonial à bandeira é, nas organizações da Marinha, uma tradição realizada diariamente. Em comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil, o Cisne Branco estará atracado até hoje no Cais Mauá, aberto à visitação pública.