PPP da iluminação prevê investimentos de R$ 280 milhões em Porto Alegre

Com a promessa de economizar 50% na conta de energia pública e garantir a troca de mais de 101 mil pontos de iluminação por lâmpadas LED, o prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou hoje a ordem de início do projeto piloto da Parceria Público Privada (PPP) de iluminação pública de Porto Alegre. O consórcio IP Sul, vencedor da licitação, deve começar os trabalhos a partir de setembro em quatro importantes vias da Capital: Ipiranga, Bento Gonçalves, Assis Brasil e Cavalhada/Nonoai. Estão previstos investimentos diretos na troca de iluminação de R$ 280 milhões ao longo de 20 anos de concessão, dos quais R$ 135 milhões devem ser aplicados nos próximos dois anos.

Além de garantir que este é o primeiro contrato de PPP assinado no Rio Grande do Sul, o prefeito afirma que a ideia é iniciar as melhorias a partir desses quatro eixos estratégicos - além de um projeto simbólico: a melhoria da iluminação na Vila Planetário, localizada próxima à avenida Ipiranga. O objetivo é transformar o local em um ponto turístico da cidade. Conforme Marchezan, o projeto pode 'fazer a diferença' e ser replicado em outras regiões. "Essa é uma mensagem especial do que a iluminação pode trazer, pois o projeto será implentado no centro e na periferia, nas partes baixas e nos morros da cidade. Serão mais de cem mil pontos, em bairro rico e bairro pobre, não vai ter essa discriminação, vai ser para todos os habitantes", garante.

De acordo com a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE), atualmente a iluminação pública conta com apenas 6% de tecnologia LED. Com o projeto, que vai testar a metodologia de operação, além da integração da concessionária com a Coordenação de Iluminação Pública (CIP), da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), a meta é passar para 100% em dois anos. O titular da SMPE, Thiago Ribeiro, explica que a PPP foi elaborada com garantias ao município, que só vai começar a pagar a contrapartida à concessionária após a conclusão do projeto-piloto. "Vamos testar a funcionalidade do projeto. Após isso se iniciam os pagamentos da prefeitura", destaca.

Ribeiro esclarece que os investimentos diretos na troca da iluminação vão chegar a R$ 280 milhões e, além disso, a concessionária será responsável por custos de manutenção e troca de luminárias. "Projetamos que o total aplicado seja de R$ 403 milhões em investimentos ao longo dos 20 anos de iluminação", compara. Apesar de a PPP prever projetos especiais para 'cinco circuitos culturais', a região do Porto Seco, onde se realizam os desfiles do Carnaval não foi contemplado num primeiro momento. "O Porto seco não está inserido naqueles cinco circuitos turísticos", reconhece.

De acordo com o diretor do consórcio IP SUL, Cláudio Abreu, as avenidas contempladas num primeiro momento são as que mais 'emblemáticas' e percorrem importantes eixos da cidade. Abreu garante que os serviços de modernização de iluminação devem gerar 80 empregos diretos. O consórcio que vai gerir o parque de iluminação da Capital pelos próximos 20 anos é formado pelas empresas Quantum Engenharia, GCE S/A, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano e STE Serviços Técnicos de Engenharia.