Prefeitos gaúchos reivindicam recursos para infraestrutura e saúde

Com críticas à implantação do programa Assistir do governo do Estado, prefeitos da Região Metropolitana se reuniram nesta quinta-feira, em Porto Alegre, e cobraram do governador Ranolfo Vieira Júnior alternativas para garantir repasses de recursos para a saúde e infraestrutura aos municípios. Liderados pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), os prefeitos alegam que vão sofrer perdas de R$ 100 milhões em incentivos em decorrência das mudanças de critérios adotadas a partir do Assistir, que prevê novas regras para repasses em áreas como a saúde, como a redistribuição de recursos aos hospitais.

Além de criticar o corte de recursos na área da saúde e exigir que o governo do Estado recue da execução do programa, a Granpal destaca que os municípios ficaram sem previsão de investimentos em rodovias, uma vez que o projeto encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Executivo, que previa aplicação de R$ 490 milhões em rodovias federais com recursos próprios do Estado, foi derrotado no parlamento. Prefeito de Nova Santa Rita e presidente da Granpal, Rodrigo Battistella, afirma que os investimentos vão fazer falta. Ele afirma que os 19 municípios que compõem a entidade representam quase 40% da população e 37% do PIB.

Conforme Battistella, são quase R$ 100 milhões que o programa Assistir vai tirar dos municípios em investimentos em saúde. “Queremos repor essas perdas aqui para Região Metropolitana sob pena de logo ali adiante colapsar o sistema de saúde”, afirma. A entidade também ameaça entrar na Justiça para impedir a redução de recursos para as cidades, mesmo após o Tribunal de Justiça (TJ) indeferir mandado de segurança do município de Esteio para impedir a implementação do programa. “Se a gente não conseguir avançar numa solução de diálogo, obviamente que a Granpal também entrará com uma ação judicial coletiva dos 19 municípios solicitando então ali a suspensão do programa Assistir”, alerta. 

Além de afirmar que o Estado não gasta o limite constitucional de 12% em investimentos em saúde, Battistella cobra recursos para melhorias nas rodovias. “Queremos ver como os municípios da Região Metropolitana podem ser contemplados com essa parte dos R$ 500 milhões que deve estar em algum lugar, em alguma rubrica orçamentária no Estado”, salienta. Ao participar do almoço, o governador apresentou um balanço das ações no Estado e lembrou que os prefeitos participaram de diversas reuniões para tratar das mudanças decorrentes do programa Assistir. 

Ranolfo destaca que a decisão do TJ negando a liminar de Esteio reflete o 'acerto do Assistir' e reforça os critérios para a distribuição desses incentivos. Ao reconhecer que o programa 'está totalmente em vigor para municípios que receberam um aumento no incentivo', o governador afirma que a redução para outras cidades deve ser observada nos próximos anos. “Não é algo que é realizado de um dia pro outro, por exemplo, como aconteceu com o ICMS agora nos combustíveis”, frisa, acrescentando que o Estado deve ter este ano perda na arrecadação de R$ 2,8 bilhões por conta da redução do ICMS.

Como o projeto do governo que previa investimentos de R$ 490 milhões em estradas federais - como as BRs 116 e 290 - foi rejeitado na Assembleia, Ranolfo avalia usar esses recursos para amenizar o déficit. Segundo Ranolfo, do total de R$ 2,8 bi, um quarto do valor é destinado a municípios. “Fizemos dois decretos de contenção de despesas, mas não passa pela cabeça qualquer cogitação no sentido de aumentar um outro tributo para compensar isso, isso tá descartado totalmente”, garante. “Talvez esses R$ 490 milhões venham para auxiliar nesta queda na arrecadação”, acrescenta.