Prefeitura apresenta balanço das contas públicas de Porto Alegre

O prefeito Sebastião Melo e o secretário Municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, apresentaram hoje o desempenho das finanças de Porto Alegre em coletiva de imprensa. O fechamento do ano passado teve como resultado orçamentário R$ 9,2 bilhões em receitas e R$ 8,4 bilhões em despesas, números que mantiveram o equilíbrio financeiro e possibilitaram aplicação de recursos em áreas prioritárias. Os investimentos cresceram 18,5% na comparação com o ano anterior, totalizando R$ 326 milhões.

Melo disse que transparência e rigor com o dinheiro público são os critérios básicos. “Não só para este ano, mas as medidas adotadas constroem uma gestão responsável para frente e garantem recursos para aplicar nos serviços ao cidadão e nas transformações que estamos trilhando para a cidade", reforçou

Na sua fala, Melo também enfatizou que cumpriu sua proposta de governo e não aumentou o Imposto Predial e Territorial urbano, mas sim, que houve uma atualização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “Se não tivéssemos cancelado o aumento do IPTU de mais de 500 mil imóveis, eles sofreriam a elevação do IPCA e mais 20%, total de 30% a mais nessa tributação”, esclareceu.

O secretário da Fazenda disse que o desenvolvimento da cidade é prioridade na condução da gestão dos recursos públicos. "Manter o município equilibrado foi um compromisso assumido, além disso continuaremos trabalhando para fomentar o desenvolvimento econômico de Porto Alegre, reduzindo custos de conformidade e melhorando o ambiente de negócios”, disse Fantinel.

O Tesouro Municipal também obteve resultado positivo, ficando em R$ 366,7 milhões, contra R$ 114 milhões registrados em 2020. A disponibilidade financeira do Município registrou R$ 340,5 milhões acima do resultado negativo registrado em 2020, que foi de R$ 69,9 milhões. “Com esses resultados, Porto Alegre mantêm a nota A da Capag, que mede a capacidade de pagamento dos municípios e permite que a cidade siga captando recursos para novos investimentos”, ressalta o secretário.

Os principais investimentos foram destinados aos setores de saneamento, habitação, urbanismo, desapropriações e aquisições. Na Saúde, foi atingido o índice de 18,4%, superando o mínimo constitucional que é de 15%. Na educação, o índice ficou em 21%, um pouco abaixo do mínimo constitucional que é de 25%. “Como as escolas ficaram fechadas durante o primeiro quadrimestre, não foi possível executar toda a despesa prevista”, explicou o secretário. Ele acrescentou que os valores destinados à educação serão aplicados integralmente em 2022 e 2023, conforme PEC 13/2021 aprovada pelo Senado.