Prefeitura de Porto Alegre apresenta processo de revisão do Plano Diretor
A primeira exposição para participação da população está prevista para ocorrer no próximo dia 6 de agosto, na Câmara dos Vereadores
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Com um atraso de dois anos, devido à pandemia, Porto Alegre inicia o processo de revisão do Plano Diretor, instrumento de política urbana, que estabelece as regras para ocupação de diferentes áreas da cidade. Devendo ser revisto a cada 10 anos, a base do plano atual é de 1999. “Queremos fazer um trabalho aprofundado, uma revisão densa”, afirma o secretário de comunicação social Luiz Otávio Prates.
O Plano Diretor aborda pontos como a definição de equipamentos públicos, como ruas, escolas e praças; a regularização fundiária; o potencial construtivo; o que tange a mobilidade, como ciclovias, transporte público e circulação de pedestres; as regras de proteção ao meio ambiente; e as regras para licenciamento, como altura e recuo de edificações.
O processo de revisão é tão complexo quanto o próprio plano e abrange diversos grupos da sociedade. Exigências legais fazem com que estudos técnicos e, principalmente, a ampla participação da sociedade sejam solicitadas e ouvidas. Para isso, a prefeitura criou um cronograma de participação, que vai até a apresentação da minuta da lei na Câmara de Vereadores, prevista para agosto de 2023.
Já no próximo mês, terá início a “leitura comunitária”, com exposições interativas, abertas a toda a população, que apresentarão os resultados das oficinas temáticas territoriais realizadas ao final de 2019 e a escuta aos cidadãos que tenham novas contribuições para atualizar e complementar o que foi feito antes da pandemia.
“Vamos ouvir a população a respeito das expectativas dela para a cidade e a avaliação crítica em relação ao Plano Diretor vigente. Vamos instigar a população a contribuir mais, para termos um resultado mais completo”, assegura Patrícia Tschoepke, diretora de planejamento urbano. A primeira exposição está prevista para o próximo dia 6 de agosto, às 9h, no Câmara dos Vereadores.
Já no mês seguinte, em setembro, será feita a integração da visão da comunidade com os estudos técnicos, por meio de oficinas temáticas, também abertas ao público, que irão apresentar desafios e oportunidades identificados através da análise de dados, recolhidos em 2019, por um grupo de trabalho técnico-operacional. Grupo, inclusive, que está com edital aberto para a inscrição, até o dia 29, de entidades que desejem participar. Ainda este ano, em dezembro, será feita uma conferência de avaliação do documento atual, com debates que embasarão o novo Plano Diretor.
“É importante o envolvimento da sociedade nesse processo de construção da cidade. Estamos tratando da revisão do Plano Diretor, revisão que dá os comandos da cidade por no mínimo 10 anos. Então, precisamos do envolvimento da sociedade para construir bases sólidas e que ultrapassem os governos. Que seja de fato um projeto de cidade. Que a gente consiga refletir nesta nova legislação que estamos criando a visão e entendimento que a sociedade tem da cidade”, orienta o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm.
“É muito importante que a população esteja presente, acompanhe as audiências públicas, as oficinas, que ela se manifeste para que a gente possa construir um plano desejado por toda a população de Porto Alegre”, finaliza.
É em 2023 que a população começará a conhecer, efetivamente, as propostas para a revisão da nova política urbana, por meio de oficinas, consultas públicas, conferências e, finalmente, uma audiência pública para apresentação da minuta que será encaminhada à Câmara Municipal.
Cronograma de atividades é detalhado
Prates, Tschoepke e Bremm apresentaram o calendário de revisão do plano. Foto: Mauro Schaefer
Uma comitiva da prefeitura visitou o Correio do Povo, na tarde de ontem, para apresentar o cronograma de atividades da revisão do Plano Diretor. Recepcionados pelo diretor-presidente do jornal, Sidney Costa, e pelo diretor-geral da Rádio Guaíba, Jefferson Torres, Germano Bremm, secretário de meio ambiente, urbanismo e sustentabilidade, Luis Otávio Prates, secretário de comunicação social, e Patrícia Tschoepke, diretora de planejamento urbano, detalharam as ações previstas pela prefeitura e responderam as perguntas dos jornalistas do CP e da Guaíba.
Recentemente, foram feitos planejamentos para áreas específicas da cidade, com os programas de revitalização do Centro Histórico e de desenvolvimento do 4<SC120,176> Distrito, conhecido como +4D. Estes projetos foram feitos com base no Plano Diretor atual, mas, especificamente para eles, nada deve mudar com a revisão do plano. “São detalhamentos do plano diretor. O plano é um comando mais macro de cidade. Nesses programas nós olhamos com mais detalhes, olhamos quais são as obras prioritárias, e pretendemos replicar isso em outras áreas da cidade com o novo Plano Diretor”, exalta Bremm.
“Depois da aprovação do plano, temos a ideia de trabalhar com territórios-modelo. Dentro da revisão, pegar pequenos territórios onde vamos desenvolver uma metodologia para poder efetuar o detalhamento do resto da cidade. Detalhando o potencial de cada território e uma estratégia de desenvolvimento”, complementa Patrícia.
O cronograma completo você confere abaixo:
Imagem: Prefeitura de Porto Alegre
