Prefeitura de Porto Alegre deve abrir edital dos relógios de rua até maio

Até o mês de maio a prefeitura de Porto Alegre deverá abrir novo edital de licitação para instalação e conservação dos relógios de rua. Impasse na Capital há quase dois anos, os itens do mobiliário urbano tiveram o processo licitatório suspenso no passado. A nova gestão municipal, no entanto, trata a resolução deste problema como meta.

Quem afirma é o procurador-geral do município, Bruno Miragem. Segundo ele, o Executivo vai utilizar um período entre um mês e meio e dois meses para a elaboração de um novo edital que não deverá enfrentar o mesmo imbróglio pelo qual passou o processo anterior. De acordo com o procurador, duas situações fizeram com que o edital fosse suspenso.

À época, algumas empresas questionaram o processo junto ao Tribunal de Contas por se sentirem prejudicadas por alguns critérios específicos não informados pela PGM. Além disso, houve divergência na legislação municipal acerca do mobiliário urbano. “Tomamos este edital e estamos amenizando ele à luz deste processo e desta lei”, informou Miragem.

O processo de licitação chegou a ser suspenso mais de uma vez. Em junho de 2016, a prefeitura entendeu que era necessário reavaliar os quesitos de pontuação da proposta técnica para que se tornassem mais objetivos. No mês seguinte, o Executivo reabriu o processo com prazo final para recebimento de propostas em setembro. Em agosto, contudo, os critérios de pontuação foram alterados através de errata. Em setembro, o Ministério Público de Contas (MPC) chegou a ajuizar ação para suspender a escolha da empresa devido a alteração de critérios durante o recebimento de propostas.

A Procuradoria não informou quantos relógios estarão no novo edital. O antigo previa um total de 130. Hoje, Porto Alegre conta com 55 relógios que estão desativados desde o mês de junho de 2015.