Prefeitura de Porto Alegre divulga vencedor da licitação do Parque Harmonia e Trecho 1 da Orla
Assinatura da concessão pelos próximos 35 anos deverá ocorrer em dezembro deste ano
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A prefeitura de Porto Alegre declarou, nesta sexta-feira, o Consórcio GAM 3 Parks – composto pelas empresas 3M Produções e Eventos e Grupo Austral – vencedor da licitação para a gestão do Parque Harmonia e do Trecho 1 da Orla do Guaíba pelos próximos 35 anos. A partir do resultado, o consórcio será convocado para a assinatura do contrato, prevista para dezembro. O chamamento será publicado pela Superintendência de Licitações e Contratos, da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa - página 26).
A concessão vai garantir R$ 280 milhões em investimentos na revitalização do Harmonia e na manutenção dos dois espaços ao longo de todo o contrato. De acordo com o Executivo, a parceria com o setor privado promoverá também o ingresso de R$ 201 mil nos cofres públicos, no momento da assinatura do contrato, e 1,5% do faturamento anual obtido pela concessionária com a exploração dos dois parques ao longo dos 35 anos.
“Estamos há um passo de concluir mais uma parceria, que, tenho, certeza será de muito sucesso. Essa concessão vai proporcionar a valorização de uma das áreas mais nobres da cidade e entregar aos porto-alegrenses esse espaço revitalizado, disponível para a população com qualidade o ano inteiro”, afirmou o prefeito da Capital Nelson Marchezan Júnior.
Investimentos
No Parque Harmonia, estão previstos R$ 31 milhões a serem empregados pela concessionária em melhorias nos sanitários, no sistema de infraestrutura urbana e na Casa do Gaúcho. Essas obras devem ser concluídas em até três anos após a obtenção das licenças.
Além das melhorias de infraestrutura do parque, uma das obrigações da concessionária garantida no contrato é a manutenção dos três eventos que ocorrem anualmente no local. "O Acampamento Farroupilha, o Rodeio de Porto Alegre e o chamado Acampamento Indígena terão melhores condições de realização, com nova estrutura de água e luz, sanitários requalificados e recolhimento de resíduos sólidos", declarou o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro. Ele aida explicou que os grupos participantes dos eventos desembolsarão apenas os valores referentes ao uso dos serviços de infraestrutura oferecidos.
Em relação ao Trecho 1, os gastos anuais em operação e manutenção são estimados em R$ 2,73 milhões. A concessionária deverá ainda assinar com os atuais permissionários dos bares e restaurantes do local contratos privados que respeitem as condições vigentes com a prefeitura, por um período mínimo de 48 meses.
