Prefeitura de Porto Alegre emite licença ambiental para obras no Parque Pontal

Pouco menos de um mês depois da apresentação do projeto para Parque Pontal, na zona Sul de Porto Alegre, a prefeitura emitiu a licença ambiental que autoriza o início das obras do Complexo Pontal. O terreno está localizado na avenida Padre Cacique, no bairro Cristal, às margens do Guaíba, onde até 1995 funcionou o Estaleiro Só, que construía navios.

A licença é um passo essencial para que o empreendimento comece a ser efetivado. Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Maurício Fernandes, esse é um momento importante dentro da conjuntura envolvendo a ocupação da área. No período de 16 anos, desde a aprovação da lei que autorizou a venda do terreno, ocorreram plebiscito, audiências públicas. "Foi um longo processo que agora, com a emissão da licença ambiental, destravou-se, gerando desenvolvimento sustentável para nossa cidade”, explica.

De acordo com o projeto apresentado, serão instalados no local estabelecimentos comerciais, restaurantes, hotel, centro de eventos, entre outros, em uma área construída de 114 mil metros quadrados. O investimento estimado é de R$ 375 milhões. A licença ambiental também garante o cumprimento de exigências do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para preservação do patrimônio histórico existente no local. O documento estabelece condições e restrições quanto à poluição hídrica, atmosférica e sonora, além de cuidados com a fauna silvestre.

Os serviços de terraplenagem, drenagem superficial e contenções foram descritos em projeto já apresentado à secretaria e contam com responsável técnico devidamente habilitado, assim como o projeto de gerenciamento de resíduos da construção civil. A licença também estabelece a obrigatoriedade de medidas operacionais para carga e descarga. Entre as principais responsabilidades do empreendedor está a doação e a urbanização de área que será destinada a um praça pública, com 700 metros lineares, ao longo da orla.

A praça deverá contar com arquibancadas e mirantes, píer, pista de caminhada, playground, um memorial do Estaleiro Só e 52 vagas de estacionamento. “Somando-se estes 700 metros aos 1,3 quilômetros de orla reurbanizada entregues no último dia 29, estaremos entregando aos porto-alegrenses dois mil metros de orla com equipamentos de altíssima qualidade”, destaca o secretário Maurício Fernandes. As obras do parque devem ser concluídas até dezembro de 2020, e as demais, até agosto de 2021.

Relembre o lançamento do projeto