Prefeitura de Porto Alegre entrega à Câmara projeto de revitalização do 4º Distrito

O prefeito Sebastião Melo e o vice, Ricardo Gomes, entregaram nesta segunda-feira na Câmara Municipal de Porto Alegre de maneira simbólica o projeto de lei complementar do programa +4D, que trata da revitalização e alteração de regras urbanísticas da região do 4º Distrito, formada pelos bairros Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos. Desde o começo do ano, o Executivo aponta que realizou cerca de 40 atividades, reunindo mais de 800 pessoas, entre moradores e entidades. O projeto irá para análise das comissões do Legislativo antes de ser votado.

Pelo escopo da proposta, são seis eixos temáticos: Qualificação Ambiental, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Reabilitação Urbana e Cultural. A ideia é que o 4º Distrito, segundo a Prefeitura, possa explorar ainda mais sua vocação como polo de inovação. Até 1960, o local era uma área industrial, conforme pode ser visto em inúmeros prédios históricos existentes no entorno. Um empréstimo internacional vai ajudar o poder público a colocar em prática os projetos de infraestrutura, tanto no 4º Distrito quanto no Centro.

“O 4º Distrito é um bairro pronto para voar. Estamos ao lado do Centro, nas saídas da cidade, do Aeroporto Salgado Filho. Há boas iniciativas por lá”, disse Melo. Entre as iniciativas para incentivar a construção e moradia no local, estão a criação de incentivos urbanísticos e tributários, e uma série de descontos, inclusive isenção do IPTU e ITBI, a depender do projeto realizado e de um sistema de pontos. O projeto do 4º Distrito vem na esteira do Plano Diretor da área central, cuja proposta foi previamente aprovada pela Câmara.

Ainda conforme o prefeito, é preciso contar com o apoio de outros agentes, não apenas o poder público, para o sucesso deste projeto. “Não adianta infraestrutura se a iniciativa privada não entrar. O Plano Diretor só pode ser mexido por lei e é ainda bem que seja assim. Por isso, essa casa tem a responsabilidade, porque aqui pode ter diferenças políticas, mas ninguém ama mais essa cidade do que os vereadores que foram escolhidos pela cidade”, salientou ele. As obras previstas são de urbanização, reurbanização e requalificação dos sistemas viários.