Prefeitura de Porto Alegre fará nova licitação para obras na Praça da Matriz

Para conseguir utilizar uma verba de R$ 4 milhões para revitalização da Praça da Matriz, no Centro Histórico de Porto Alegre, a Prefeitura finaliza um projeto e um orçamento de execução para o lançamento de um novo processo licitatório. A primeira licitação chegou a ser feita aparentemente com sucesso, no entanto, uma demora de cerca de três anos na assinatura do contrato com a empresa vencedora uma atualização de valores e ocorreu a rescisão.

O motivo inicial do atraso foi que a ideia inicial previa a revitalização da Praça e do Monumento a Júlio de Castilhos em um mesmo projeto. De acordo com a coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas em Porto Alegre, Briane Bicca, se percebeu, contudo, que havia uma necessidade de separar os procedimentos, que são de natureza e execução diferentes. A divisão, então, ficou de R$ 1,1 milhão para o monumento e de R$ 2,9 milhões para a Matriz - com recursos do PAC, sendo que os referentes à Praça são repassados pela Caixa Econômica Federal.

Só isso, lembra Briane, já provocou o primeiro atraso, que viria a ser agravado em seguida. Quando a licitação finalmente foi lançada, foi promulgado um decreto municipal que alterava as taxas de todas as obras da prefeitura e a revitalização da Praça da Matriz teve um acréscimo de R$ 86 mil em seu orçamento. “A partir daí, como o PAC não tem aditivo, o que correspondia a essa mudança de índice teria que ser coberto pelo município”, explica.

Com o aumento de custo, que se estabeleceu aproximadamente um ano e meio depois do processo licitatório, a empresa vencedora, a Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S.A., reviu seus orçamentos e acabou desistindo de dar sequência ao projeto. “Infelizmente para a empresa e para nós, ela não se interessou pela obra”, relata Briane, que também garante que a rescisão foi feita de forma amigável.

Desde então, conforme a coordenadora do PAC Cidades Históricas na Capital, o trabalho vem sendo para que se consiga adequar o projeto ao valor inicial de R$ 2,9 milhões. Para isto, tem sido retirados itens que não cabem neste orçamento fixo. Um dos procedimentos descartados é a retirada do asfalto prevista para as quatro ruas do entorno da Praça. Quando esta etapa for finalizada, o projeto e o orçamento serão encaminhados à Caixa e, se forem aprovados, uma nova licitação será feita. Restarão, então, o prazo de julgamento e assinatura de contrato.

Já o trabalho de revitalização do Monumento a Júlio de Castilhos foi iniciado normalmente e continua sendo executado. Ocorreu, no entanto, uma prorrogação do prazo inicial em dois meses. O motivo, segundo Briane, é que o Monumento da República e um globo terrestre localizado junto a ele vão precisar ser retirados no processo. A realocação precisa ser feita com segurança, pois os objetos estão localizados a 13 metros de altura.