Prefeitura de Porto Alegre já contabiliza R$ 536,6 milhões em arrecadação do IPTU
Até 8 de março, expectativa é aumentar a arrecadação em R$ 50 milhões
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A prefeitura de Porto Alegre já arrecadou R$ 536,6 milhões com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Conforme a Receita Municipal, pelo menos 340.196 contribuintes já haviam quitado o tributo até hoje, o que representava 48,48% do total de 701,6 mil guias emitidas pelo Paço Municipal. Quem optou por pagar o imposto sem desconto, em cota única ou parcelado, poderá efetuar o pagamento até o dia 8 de março.
De acordo com o superintendente da Receita Municipal, Christian Fouchard Justin, do valor total arrecadado até 4 de fevereiro, R$ 426,9 milhões equivalem a título de IPTU e outros R$ 109,7 milhões de Taxa de Coleta de Lixo (TCL). Justin explica que 25% dos recursos do IPTU são destinados à educação e outros 15% à saúde. Os valores da TCL são repassados integralmente ao DMLU para atividades de limpeza urbana. "Ainda tem 371.475 guias em aberto ainda, com vencimento no dia 8 de março, que totalizam R$ 649,2 milhões", destaca.
Até 8 de março, a expectativa da prefeitura é aumentar a arrecadação em R$ 50 milhões, atingindo R$ 580 milhões com o tributo. Em relação ao final do ano passado, quando o montante da dívida ativa referente ao IPTU e à TCL ultrapassava os R$ 929,9 milhões, houve redução no começo deste ano. "Atualmente a dívida de IPTU e TCL é de R$ 874,2 milhões, baixou um pouco. É natural ter uma pequena baixa e lá em março, como vai ter contribuintes que não pagaram, é natural que suba um pouco de novo, ultrapassando os R$ 900 milhões", destaca.
Os 10 maiores devedores somam em dívidas R$ 49,2 milhões, o que representa uma redução expressiva em relação ao final do ano passado, quando era de R$ 96.188.753,62. "Naquela época do levantamento havia os débitos da Habitasul, que teve acordo com município. O município recebeu imóvel e reduziu bastante esse valor", esclarece. Das 40,4 mil execuções fiscais ativas de todos os tributos tramitando no Poder Judiciário, a prefeitura estima que 80% sejam referentes ao IPTU. "São cerca de 32 mil execuções fiscais. É uma estimava", observa.
Segundo Justin, Porto Alegre é uma referência na recuperação de crédito da dívida ativa. "A gente recupera em torno de 16% do que a gente tem de dívida ativa por ano. Nas outras capitais o índice médio acaba sendo em torno de 3% a 4%. A gente tem um índice de recuperação mais de quatro vezes superior à média. Por isso a gente acaba tendo uma inadimplência baixa, consegue recuperar mais de 90%, 95% do que a gente cobra de IPTU", frisa.
Justin destaca ainda que o valor total das guias lançadas para o pagamento referente ao próximo ano é de R$ 1,231 bilhão, para quem ia pagar até 4 de janeiro. "Normalmente no final do ano a gente chega a um índice de 80%, ou seja, 80% do valor que a gente lançou é o que vai ser arrecadado. Nossa expectativa é chegar a 31 de dezembro com R$ 880 milhões arrecadados, porque os outros 20% é o valor que a gente cobra dos outros anos", explica. Com a pandemia do novo coronavírus, a arrecadação do IPTU sofreu 'uma pequena queda' em relação a 2020.
"Se considerarmos o ano de 2021 em comparação com 2020, a arrecadação de IPTU e TCL subiu 22%. Embora a pandemia tenha afetado muito a renda da população, do ponto de vista de arrecadação, teve uma queda pequena. A questão da adimplência, com antecipação do pagamento até 4 de janeiro, foi um pouquinho inferior ao ano passado. E a arrecadação que vai entrando ao longo dos meses, para quem paga parcelado, essa a gente não percebeu queda, até aumentou em relação a 2020", afirma.
A prefeitura alerta ainda que este ano a guia para quem vai quitar o imposto parcelado será enviada pelos Correios a partir da segunda quinzena de fevereiro. Quem optar pelo pagamento parcelado, vai poder pagar a primeira parcela com a guia, mas as demais vão ser retiradas via internet. "O contribuinte vai ter que gerar uma guia pelo site da prefeitura, pelo endereço prefeitura.poa.br/iptu, e ali vai conseguir tirar a guia mês a mês. A guia vai estar disponível sempre a partir do dia 15 do mês seguinte", ressalta. Caso tenha dificuldade para tirar a guia via internet, o contribuinte pode ir à loja de atendimento localizada na travessa Mario Cinco Paus, sem número, no Centro Histórico.
Além da redução de custos e de atender a reivindicação dos contribuintes, a prefeitura alega que é uma ação de preservação ambiental. A estimativa de economia para os cofres públicos é de até R$ 3 milhões. "A gente consegue reduzir o consumo de papel e também é uma reivindicação dos próprios contribuintes. Como hoje está muito fácil gerar uma guia pela internet, coisa que alguns atrás a gente não tinha, hoje cada vez mais contribuintes entram em contato com a gente dizendo que até por uma questão de segurança preferem que não seja enviada a guia para eles porque ali tem seus dados pessoais", salienta.
