Prefeitura de Porto Alegre lança edital para PPP de iluminação
Com contrato previsto de R$ 738 milhões, concessão tem prazo de 20 anos
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O edital de Parceria Público-Privada (PPP) para a rede de iluminação pública de Porto Alegre foi lançado na tarde desta quinta-feira, no Paço Municipal. Com prazo de concessão de 20 anos, esta será a primeira PPP firmada no Rio Grande do Sul com a promessa de modernizar o visual da cidade. A concessionária terá no máximo 24 meses para modernizar 100% da rede. O valor do contrato previsto é de R$ 738 milhões, quantia máxima das contrapartidas públicas ao longo do período de concessão.
De acordo com o titular da Secretaria de Parcerias Estratégicas, Thiago Barros Ribeiro, a próxima etapa ocorre no dia 22 de agosto, com a entrega dos envelopes dos interessados, na sede da empresa B3 S.A, antiga BM&Bovespa. Após, serão sete dias de análise para o leilão ocorrer no dia 29. “Ele consiste em duas etapas. Uma é a abertura das propostas e as mais bem classificadas, com diferença de até 20% da primeira colocada, entram do período de leilão viva voz para melhorarem as propostas até fechar o vencedor”, explica. Depois há os trâmites burocráticos projetados em quatro meses após ter o nome da responsável pelo serviço. “Esse prazo pode ser antecipado. Após há a assinatura e a eficácia do contrato”, frisa. Ribeiro expressa que a novidade vai proporcionar modernização tecnológica, ampliação e eficiência energética, operação e manutenção de rede.
A segurança aos investidores foi frisada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, que destaca que é mais um passo na desestatização dos serviços públicos para melhoria na entrega de benefícios ao cidadão. “Os governos que apostam na capacidade do setor privado para melhorar os serviços públicos acertam, e nós não podemos ficar presos em práticas ultrapassadas”, diz. Conforme ele, o primeiro período foi dedicado a escutar órgãos de fiscalização e a sociedade. Durante o período foram recebidas cerca de 200 sugestões e críticas. “Todas foram acatadas e estudadas. Serão mais de 100 mil pontos de luz que serão todos em LED, o que vai gerar uma economia média de R$ 10 milhões por ano, 50% do valor gasto hoje.” A segunda etapa, com 12 ou 13 anos, será um novo investimento em modernização do parque da Capital. Os serviços, se tudo ocorrer como é previsto, devem começar a ser executados no início de 2020.
A prefeitura fica com o papel de gestora do contrato, avaliando a performance do concessionário. Para o cidadão, isso se refletirá em redução de acidentes noturnos, requalificação de áreas de convivência na cidade, maior sensação de segurança e bem-estar, redução do impacto ambiental e melhores níveis de serviço e atendimento, conforme explica o secretário de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário: “A modernização de todos os pontos de iluminação da cidade irá beneficiar a mobilidade urbana, a segurança pública e a eficiência energética, além de tornar a nossa cidade ainda mais bonita, valorizando pontos de interesse histórico e cultural”, afirma.
Está prevista ainda a instalação de Centro de Controle Operacional (CCO), onde será possível monitorar 24 horas por dia o serviço de iluminação, além de atendimento via Call Center, web e aplicativo. Também será implantado o Sistema de Controle e Gestão Operacional (SCGO), ferramenta de integração e operação, que permite registro, identificação, priorização, alertas e encaminhamentos para execução dos serviços.
