Prefeitura de Porto Alegre pede estudo para desestatizar Dmae

A prefeitura de Porto Alegre contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para desenvolver estudos sobre a possibilidade de concessão ou de parceria-público-privada para o serviço de saneamento da cidade. O edital lançado pelo BNDES prevê a contratação de uma empresa que vai prestar serviços técnicos para a estruturação de projeto relativo "à delegação dos serviços de saneamento". A vencedora vai ser conhecida no dia 30 de agosto, quando haverá abertura das propostas.

Conforme o edital, o estudo deve apresentar, entre outras coisas, uma proposta de modelagem de desestatização dos serviços de saneamento. O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Barros Ribeiro, explica que a prefeitura ainda avalia qual a melhor opção para ampliar os investimentos no setor, se em forma de concessão ou nos moldes de uma PPP. Ele rebate a tese de que o estudo seria o pontapé inicial para privatização do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).

Conforme Barros, o objetivo do estudo é melhorar a resposta para saneamento da cidade. "Privatização é outra coisa", ressalta Barros. Ele acrescenta que não há definição se os serviços de água e esgoto serão separados e garante que o Dmae 'provavelmente' continuará com algum tipo de atribuição dentro do modelo. "Desestatização não é a melhor palavra, porque leva diretamente para privatização. Sempre prefiro falar em PPP", resume. Uma das possibilidades avaliadas é oferecer a concessão dos serviços a uma empresa, por meio de licitação, por 20 anos, aos moldes do que a prefeitura vai fazer com a iluminação pública.

Com várias etapas, o estudo também avalia se a possibilidade de uma concessão será vantajosa para a prefeitura. A metodologia que utiliza critérios objetivos e técnicos, propiciando à administração pública condições de decidir adequadamente se vale a pena desenvolver um projeto por meio de parceria público-privada (PPP), é conhecida como "value for money". O estudo busca verificar, entre outras coisas, custos, receitas, impostos, cenários. "A ideia é avaliar se a concessão é vantajosa, se compensa fazer concessão", alerta.

Depois de avaliar o estudo, a prefeitura deve preparar o terreno, no primeiro semestre do próximo ano, para preparar a concessão. A licitação deverá ocorrer no segundo semestre de 2020. "Não podemos prever qual o montante de investimentos necessário (para saneamento), seria leviano dar qualquer número", destaca. Barros garante que a possibilidade de demissões no Dmae sequer compõe o escopo do estudo. "Não é o caso do saneamento. Não tem nenhum efeito pessoal", frisa.