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Prefeitura de Porto Alegre prorroga por 90 dias estudos sobre regulamentação de patinetes elétricos

População poderá opinar sobre o tema

Por
Eduardo Amaral

Patinetes podem transitar em ciclovias e ciclofaixas (até o limite de 20 km/h) e, se necessário, nas calçadas (neste caso, o limite é de 6 km/h)

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A Prefeitura de Porto Alegre decidiu prorrogar por mais 90 dias os estudos sobre a regulamentação do uso de patinetes elétricos na cidade. O prazo inicial venceria no dia 20 de maio. Na próxima semana também será aberta uma consulta pública a respeito do tema. A população poderá opinar sobre o tema através dos canais da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) na internet e pelo telefone 118.

De acordo com o secretário de mobilidade urbana de Porto Alegre, Rodrigo Mata Tortoriello, a prorrogação do prazo foi necessária em virtude da necessidade de ter mais informações a respeito do funcionamento dos patinetes. Entre as questões que serão discutidas estão a possibilidade de aplicação de multa, ampliação do serviço, velocidade dos patinetes e obrigações das empresas prestadoras de serviços. “Queremos fazer uma regulamentação que seja aplicável, para não inviabilizar o serviço”, afirma Tortoriello. 

O secretário diz que não pretende impedir o funcionamento dos patinetes. Segundo ele, as reclamações até agora são poucas. Ainda assim, entende que o serviço pode causar estranheza em parte da população. “Toda inovação traz um lado bom e algum estranhamento e temos que aprender a lidar”, destaca. 

Os patinetes podem transitar em ciclovias e ciclofaixas (até o limite de 20 km/h) e, se necessário, nas calçadas (neste caso, o limite é de 6 km/h), respeitando sempre a prioridade total aos pedestres e observando o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).