Prefeitura de Porto Alegre quer esclarecimentos da União sobre chegada de venezuelanos

Entre o final desse mês e início do próximo, deve começar o processo de interiorização de mil venezuelanos que estão abrigados em Roraima. As informações foram anunciadas pelo governo federal nos últimos dias e dão conta também de que o principal destino deve ser a Região Sul do país. Apesar disso, governo do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitura de Porto Alegre ainda não receberam nenhum comunicado oficial sobre a chegada desses imigrantes e refugiados.

Na Capital, já se sabe que a atual estrutura não é suficiente para receber essa população. A secretária municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, Denise Russo, explica que apesar de nos últimos meses terem ocorrido reuniões com a Casa Civil e com o Ministério do Desenvolvimento Social, não houve nenhuma oficialização após os últimos anúncios.

Nos encontros com o governo federal, no entanto, a única sinalização de repasses financeiros é de R$ 400 mensais por pessoas, que, de acordo com ela, não são suficientes. Os recursos são exclusivos para alimentação e suprimentos como produtos de higiene, por isso, não podem ser utilizados para abrigar os venezuelanos. Após as reuniões, afirma a secretária, diversas dúvidas foram oficializados pela prefeitura, mas nenhuma resposta foi obtida.

O principal questionamento sobre a vinda dos venezuelanos é que tipo de estrutura, além dos R$ 400, a União fornecerá. Ela diz que a prefeitura entende as questões humanitárias e de direitos humanos envolvidas, paralelas a toda uma história do Estado e da Capital com imigrantes de maneira geral, mas também pondera que tudo isso depende te uma capacidade, hoje inexistente. “Somos parceiros, mas o município precisa esclarecer e estamos aguardando uma posição do governo federal sobre isso”.

O anúncio da interiorização e a falta de comunicados oficiais deixam no ar a preocupação de que, como já ocorreu há alguns anos com outros, os venezuelanos simplesmente desembarquem em solo gaúcho sem uma estrutura já articulada entre o governos. A secretária acredita que a União tenha aprendido com a experiência anterior e que isso não vá acontecer novamente.

“Não queremos repetir erros do passado, em que recebemos senegaleses ou haitianos e foram colocados em condições que entendemos não serem dignas”, diz Denise e afirma também que a Capital conta com cerca de 300 pessoas vindas da Venezuela, mas de forma espontânea.

Por parte do governo do Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e dos Direitos Humanos informou que, por enquanto, também não recebeu nenhum comunicado sobre a vinda de venezuelanos para o Rio Grande do Sul e que só tem conhecimento das informações divulgadas na imprensa.

O Ministério do Desenvolvimento Social, por sua vez, solicitou que os questionamentos sobre o processo de interiorização fossem concentrados na Casa Civil, que apenas comunicou que “há previsão de transferência de venezuelanos entre fim de agosto e setembro para a região Sul”.