Prefeitura deve lançar novo edital para os relógios de rua em outubro

O edital da nova licitação dos relógios de rua de Porto Alegre deve ser lançado pela prefeitura no início do mês de outubro. Através dele, será contratada empresa para administrar os equipamentos em aproximadamente 150 locais pré-definidos. Esta é a terceira tentativa do Executivo para reativar os relógios, desligados em 2015.

De acordo com o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, atualmente a prefeitura trabalha na finalização do termo de referência, que é um anexo do edital com as especificações da licitação. O documento, conforme o secretário, deve ficar pronto na metade de setembro para, então, serem iniciados os procedimentos preparatórios para o processo licitatório, que, por sua vez, deve ser lançado no mês seguinte.

O trabalho atualmente vem sendo feito em reuniões com a participação de diversos órgãos, como a Secretaria Municipal da Fazenda, a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), além da Secretaria de Parcerias Estratégicas. “Todos os atores envolvidos neste processo vêm participando das nossas reuniões, que têm tido sempre um encaminhamento para, na semana seguinte, já ter alguma etapa superada”, diz Vanuzzi.

As próximas duas semanas, afirma o secretário, serão para validação de locais de instalação previamente autorizados. Em seguida, deve ser aberta uma consulta pública para que a população possa fazer suas sugestões. A maior parte dos relógios virá com câmeras de segurança monitoradas pela Guarda Municipal através do Centro Integrado de Comando, que vem em processo de compartilhamento de imagens com a Brigada Militar (BM) e a Polícia Civil.

A primeira licitação, ainda de 2015, incluía todo um mobiliário urbano para a empresa vencedora, que, desta forma, precisaria, além dos relógios, ser responsável por paradas de ônibus, bancas de jornais e placas de ruas. “O valor era muito alto. Quem fosse o vencedor teria que botar muito dinheiro e isso acabou tornando um processo não atrativo para a iniciativa privada”, avalia o secretário.

Já o segundo processo, de 2016, tinha uma premissa que a atual gestão considera complexa: quem colocasse os relógios deveria, também, instalar as placas, porém sem explorá-las com publicidade, devido a uma proibição daquele edital. A próxima licitação, conforme Vanuzzi, será apenas para os relógios. As placas, no entanto, devem ter o seu processo nos primeiros meses seguintes.