Prefeitura entrará com ação judicial para resolver interdição de prédio histórico

Prefeitura entrará com ação judicial para resolver interdição de prédio histórico

Procuradoria de Porto Alegre pedirá que imóvel, nas equinas das ruas Riachuelo e Marechal Floriano Peixoto, seja declarado abandonado

Mauren Xavier

Local está interditado desde maio

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Na fachada ainda é possível ver alguns contornos da arquitetura histórica. Esses mesmos contornos e o peso do passar do tempo mostram que a edificação não é recente. Ao contrário, acumula décadas. E foi esse tempo que colaborou na deterioração do prédio, conhecido como Casa Azul. Ou melhor, o que sobrou do mesmo: apenas a fachada, que é formada por duas paredes de dois andares, que estão estaiadas (presas por cabos de aços). E foi o risco de ela cair e provocar uma tragédia, que resultou, há mais de dois meses, no bloqueio de uma das esquinas mais movimentadas do Centro Histórico de Porto Alegre, das ruas Riachuelo e Marechal Floriano Peixoto.

Apesar das adaptações ao trânsito, para amenizar os transtornos aos comerciantes e moradores, uma alternativa poderá dar solução ao impasse entorno da casa Azul. A prefeitura ingressará com uma ação judicial pedindo a “arrecadação do imóvel”. Em outras palavras, o imóvel seria declarado abandonado, o que na avaliação do procurador do município de Porto Alegre, Nelson Marisco, já é a condição real, e órgão público passa a dar a destinação. “Esperamos até o final da semana que vem emitir a ação”, afirmou o procurador.

A dificuldade na emissão dessa ação é a de acionar os proprietários na petição. E, neste ponto, recai uma parte da história de degradação do prédio. Atualmente são vários os proprietários e que divergem sobre o destino da edificação. O impasse, que avança décadas, fez com que o prédio fosse ruindo e a solução para o impasse, mais distante, uma vez que não ocorreram reformas ou outros serviços de preservação do mesmo.

E foi exatamente essa condição de abandono que resultou na determinação judicial, emitida no final de 2015, para demolir o que restou do prédio. A decisão teve como base laudos de cinco engenheiros da Prefeitura, após a queda de alguns pedaços da fachada na via pública. Porém, o Ministério Público (MP) recorreu e houve alteração na sentença, obrigando os proprietários e o Município a restaurar a fachada, por ser patrimônio histórico. O custo estimado para tal serviço está na ordem de R$ 1,6 milhão.

Neste ponto, diante da falta de recursos da prefeitura, um caminho cogitado pelo poder público é promover um leilão. Assim, a fachada poderia ser preservada e até incluída dentro de algum projeto de construção, como já houve, com sucesso, em alguns prédios da Capital.

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