Prefeitura entrará com ação judicial para resolver interdição de prédio histórico

Na fachada ainda é possível ver alguns contornos da arquitetura histórica. Esses mesmos contornos e o peso do passar do tempo mostram que a edificação não é recente. Ao contrário, acumula décadas. E foi esse tempo que colaborou na deterioração do prédio, conhecido como Casa Azul. Ou melhor, o que sobrou do mesmo: apenas a fachada, que é formada por duas paredes de dois andares, que estão estaiadas (presas por cabos de aços). E foi o risco de ela cair e provocar uma tragédia, que resultou, há mais de dois meses, no bloqueio de uma das esquinas mais movimentadas do Centro Histórico de Porto Alegre, das ruas Riachuelo e Marechal Floriano Peixoto.

Apesar das adaptações ao trânsito, para amenizar os transtornos aos comerciantes e moradores, uma alternativa poderá dar solução ao impasse entorno da casa Azul. A prefeitura ingressará com uma ação judicial pedindo a “arrecadação do imóvel”. Em outras palavras, o imóvel seria declarado abandonado, o que na avaliação do procurador do município de Porto Alegre, Nelson Marisco, já é a condição real, e órgão público passa a dar a destinação. “Esperamos até o final da semana que vem emitir a ação”, afirmou o procurador.

A dificuldade na emissão dessa ação é a de acionar os proprietários na petição. E, neste ponto, recai uma parte da história de degradação do prédio. Atualmente são vários os proprietários e que divergem sobre o destino da edificação. O impasse, que avança décadas, fez com que o prédio fosse ruindo e a solução para o impasse, mais distante, uma vez que não ocorreram reformas ou outros serviços de preservação do mesmo.

E foi exatamente essa condição de abandono que resultou na determinação judicial, emitida no final de 2015, para demolir o que restou do prédio. A decisão teve como base laudos de cinco engenheiros da Prefeitura, após a queda de alguns pedaços da fachada na via pública. Porém, o Ministério Público (MP) recorreu e houve alteração na sentença, obrigando os proprietários e o Município a restaurar a fachada, por ser patrimônio histórico. O custo estimado para tal serviço está na ordem de R$ 1,6 milhão.

Neste ponto, diante da falta de recursos da prefeitura, um caminho cogitado pelo poder público é promover um leilão. Assim, a fachada poderia ser preservada e até incluída dentro de algum projeto de construção, como já houve, com sucesso, em alguns prédios da Capital.