Prefeitura fixa a passagem de ônibus em R$ 4,80 a partir de julho em Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre apresentou na manhã desta quarta-feira um pacote de reestruturação para o transporte público da cidade. Além da série de medidas, o prefeito Sebastião Melo fixou a passagem dos ônibus em R$ 4,80 a partir de julho, o que configura um ajuste de 5,54%. 

O cálculo se baseou na correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro de 2020 a maio de 2021 sobre o último valor da tarifa. “O valor da passagem se dá na relação entre o custo do sistema pelo número de passageiros pagantes. Temos 30% de passageiros que não pagam. Se não fossem as isenções, com exceção aos idosos com mais de 65 anos, a tarifa seria de R$ 4”, explicou o prefeito, após apresentar uma contextualização sobre a diminuição de passageiros durante a pandemia. Em 2015, o sistema transportava, em média 25 milhões de usuários por mês, perdendo 24% de passageiros quatro anos depois (19 milhões). “O sistema não faliu durante a pandemia, a Covid-19 só escancarou os problemas. Em abril de 2020, foram transportados 20% dos passageiros em relação ao que era antes da pandemia. Atualmente, são 50%”.

Antes de anunciar a nova tarifa, Melo iniciou a explanação com um breve um histórico do transporte público de Porto Alegre. Desde o início, prefeito criticou o fato da cidade não ter um sistema integrado, alegando que cada modal tem a "sua caixinha". Ao falar dos caminhos de reestruturação para modernizar e qualificar o setor, o executivo municipal comunicou que a prefeitura vai subsidiar as passagens para estudantes de baixa renda na cidade. 

Aos alunos que frequentam o Ensino Fundamental e aqueles que estão inscritos no programa Vou à Escola, a isenção será de 100% na primeira e segunda passagens. Para os estudantes de baixa renda que estão no Ensino Médio, a prefeitura dará isenção de 75% na primeira passagem e 100%, na segunda. Os participantes do Vou à Escola seguirão com 100% de isenção. 

Os estudantes de baixa renda que estão no Ensino Superior terão subsídio de 50% nas duas passagens, segundo a prefeitura. 

Isenções revisadas 

Outro aspecto abordado nas isenções foi a redução no número de públicos beneficiados, baixando de 14 para cinco. A pretensão da prefeitura é manter a gratuidade para idosos acima de 65 anos, estudantes de baixa renda, pessoas com enfermidades e seus acompanhantes, crianças e adolescentes que precisam de assistência social e integrantes da Brigada Militar. 

Entre os públicos que perdem a gratuidade da passagem estão idosos com idade de 60 a 64 anos, professores, pessoas com HIV e acompanhantes, oficiais de Justiça, carteiros, agentes de fiscalização, guardas municipais, integrantes do Corpo de Bombeiros e ex-combatentes. 

“Professores já têm emprego, podem ser subsidiados pelo Município e Estado. Quanto aos carteiros, nada contra eles, mas essa isenção é uma indecência. Vou buscar na Justiça essa mudança”, argumentou o prefeito. “Por que só as pessoas com HIV? Por que não outras doenças? E quem tem câncer?”, questionou.

Esta revisão das isenções será enviada à Câmara Municipal em forma de projeto de lei. “É uma questão de justeza para a concessão do benefício. Só para quem realmente precisa. O limite de renda familiar per capita será de 1,5 salário-mínimo, com exceção de idosos e servidores da Brigada Militar”, afirmou Melo.

Fim dos cobradores somente em 2026

Melo explicou que o plano de reestruturação do transporte público em Porto Alegre segue pensando na exclusão de cobradores, mas no futuro, não de imediato. "Nós contamos hoje com 2,6 mil cobradores e a retirada deles não deveria ser feita de forma abrupta. Exatamente por isso, vamos sugerir para que isso ocorra somente em 2026", disse. 

Segundo dados da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), 1 mil cobradores devem sair de forma espontânea em quatro anos. 

A EPTC também entrou na mira da prefeitura, que planeja uma reformulação na empresa. Na opinião de Melo, o papel do órgão precisa ser revisto. “Vamos mexer na função da EPTC. Ela, hoje, não cumpre o papel que é dela. Nos próximos dias 30 dias, um grupo de trabalho discutirá sua reestruturação. De 2004 a 2020, a EPTC custou R$ 1 bilhão aos cofres do Município”, informou.

Iluminação de paradas 

Melo pretende intensificar a iluminação de paradas de ônibus, reestruturar o Comtu e pedir a abertura de processo de contas espacial no Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre cumprimento de contratos e perícia sobre os insumos que compõem o valor da passagem. Durante a apresentação, o prefeito, ainda, reiterou que dois projetos já foram enviados ao Legislativo e versam sobre diminuição de dias com passe livre e desestatização da Carris. “Vamos, também, contratar uma consultoria técnica permanente para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) para repactuar contratos com as operadoras e estruturar uma nova modelagem no sistema de transporte coletivo”, garantiu.

*Com informações do repórter Christian Bueller