Prefeitura homologa licitação de área azul em Porto Alegre

Depois de oito anos operando de forma transitória pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a prefeitura de Porto Alegre homologou, na tarde desta sexta-feira, a licitação para concessão de áreas azuis na Capital. A proposta prevê 4.200 vagas de estacionamento rotativo que podem ser utilizadas por, no máximo, duas horas.

A empresa Zona Azul Brasil já apresentou proposta para concessão onerosa pelo período de 10 anos, oferecendo devolução de 37,32% da receita bruta para o município até o quinto dia útil do mês seguinte. A assinatura deve ser realizada na semana que vem. Segundo o diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti, a novidade será uma referência para o resto do país. “Estamos dando um passo importante na transformação de Porto Alegre em uma cidade inteligente e moderna”, destacou.

Anteriormente, Porto Alegre precisou realizar quatro licitações para conseguir desenvolver o serviço. A concorrência lançada em 2010 foi finalizada por determinação da Procuradoria-Geral do Município que entendeu que a elaboração do edital e do processo licitatório eram de competência do Município. As licitações de 2011 e 2014 foram suspensas em virtude de questionamentos de natureza técnica e operacional e a concorrência lançada em 2016 deverá ser concretizada após entraves judiciais.

O processo de licitação atual ficou judicializado por cerca de dois anos. O julgamento em segunda instância ocorreu em abril de 2018, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), confirmando a empresa Zona Azul Brasil como vencedora, por unanimidade. O processo está em tramitação na Justiça, mas sem o efeito suspensivo, que impedia a continuidade do processo no município.