Prefeitura ingressa com processo administrativo apesar de retomada da coleta
Cootravipa paralisou atividades por cinco dias, devido ao atraso de repasses
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a Cootravipa retomou a coleta seletiva e a limpeza de praças em Porto Alegre. Os serviços estavam paralisados desde a última quarta-feira.
"Foram pelo menos três notificações e um processo administrativo que se inicia para apurar o ocorrido dos dias de paralisação, inclusive podendo haver sanções contratuais à cooperativa, uma vez que não pode haver paralisação de qualquer tipo de serviço de uma prestadora que contrata com a prefeitura em um período inferior a 90 dias", explicou o secretário de Serviços Urbanos de Porto Alegre, Ramiro Rosário, em entrevista ao programa Agora da Rádio Guaíba. Ainda não está definida qual advertência a cooperativa sofrerá, mas pode ser multa ou até recisão de contrato. A Cootravipa tem prazo para responder as notificações.
Dívida começará a ser paga na próxima semana
A prefeitura deve iniciar o pagamento de cerca de R$ 1,5 milhão à cooperativa até o início da próxima semana. Para pagar a dívida, há duas possibilidades: a primeira, segundo Rosário, é pelo meio jurídico. "(Vamos ver) se há uma liminar para que primeiro seja realizado o pagamento dos servidores do município e depois dos fornecedores", explica. A outra linha é a entrada de dinheiro no caixa da prefeitura.
Segundo o advogado da Cootravipa, Artur Gomes, o serviço foi retomado devido à evolução das negociações entre a cooperativa e cooperativa. "A partir do momento em que a prefeitura cria alternativas e define datas para a liberação dos recursos, a cotravita agiu da mesma forma com seus fornecedores", diz.
Para retomar o serviço, a cooperativa conseguiu um fornecedor para abastecer os caminhões. O serviço será realizado de acordo com o cronograma do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
