Prefeitura marca reunião com Imesf para debater situação da saúde
Servidores cobram ações para evitar demissões com decisão do STF que tornou instituto inconstitucional
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A Prefeitura de Porto Alegre recebeu, nesta terça-feira, um ofício em que sindicatos ligados à Saúde pedem uma reunião para tratar dos desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a lei que criou o Instituto de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). O encontro ficou marcado para a próxima terça-feira. Na semana passada, as categorias fizeram três dias de greve em função do impasse. Parte dos 77 postos de saúde administrados pelo Imesf fechou para atendimento.
De acordo com a prefeitura, devem ser recebidos representantes do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul (SindiSaúde/RS), Sindicato dos Enfermeiros no Estado do RS (Sergs), Sindicato dos Odontologistas no Estado do RS (Soergs) e Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do RS (Sindacs).
O prefeito Nelson Marchezan Júnior recebeu, no Salão Nobre do Paço Municipal, no início da noite, um grupo de representantes de trabalhadores do Imesf. A reunião durou cerca de uma hora. Acompanhado do secretário da Saúde Pablo Sturmer e do adjunto Natan Katz, o prefeito explicou como vem sendo conduzido o processo de transição do Imesf e esclareceu dúvidas a respeito do aproveitamento dos profissionais pelas instituições que devem assumir as unidades.
Os trabalhadores temem que a extinção do Imesf possa resultar em mais de 1,8 mil demissões. O Instituto existe desde 2011, após um projeto da Prefeitura ter sido aprovado na Câmara de Porto Alegre. À época, o Conselho Municipal de Saúde alertou para a inconstitucionalidade da medida.
Oito anos depois, o Supremo Tribunal Federal endossou esse entendimento, ao julgar um processo movido por representações sindicais contra o formato do Instituto, que paga salários menores em relação aos servidores públicos concursados da área da Saúde. As entidades de classe entendem que, apesar da troca de governo, a Prefeitura de Porto Alegre não buscou soluções viáveis para a questão em tempo hábil.
