Prefeitura quer criar conjunto de bairros com o conceito living lab na Capital
Modelo é inspirado na cidade de Barcelona, com o Distrito do Conhecimento 22@Barcelona
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Uma função da nova empresa será administrar bens do município (imóveis, praças e terrenos) e pensar a infraestrutura e os projetos voltados à cidade. O regime especial ao 4ºDistrito é tarefa delegada a um grupo de secretarias e órgãos da prefeitura. Além dos incentivos, buscará captar recursos via Operação Urbana Consorciada. Por esse sistema, o município emite títulos resgatáveis. Um caso de sucesso desse tipo de operação é a área do Porto Maravilha, na cidade do Rio, onde o lixo passou a ser recolhido por sucção subterrânea, como em Barcelona.
Conforme Tonetto, a inovação carioca só foi possível graças à criação do papel Certificado de Potencial Construtivo, o Cepac. É um título imobiliário remunerado pela valorização dos índices construtivos (viabilizam maior aproveitamento de área à construção civil). A Caixa Econômica Federal adquiriu R$ 3,6 bilhões de Cepacs, esse dinheiro foi investido no porto. A vultosa compra fez duplicar o valor dos índices. Foi bom negócio à Caixa, que ganhou em dobro, e ao Porto Maravilha. Houve, porém, supervalorização imobiliária. “Estamos atentos e tentaremos evitar isso na nossa proposta”, adianta o secretário.
Bastam cinco anos para mudança
Fazer o 4º Distrito de Porto Alegre ficar parecido com o 22@Barcelona não é uma tese. “Isso pode acontecer dentro de cinco anos”, diz o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon/RS), Ricardo Sessegolo. A transformação, porém, só será viável se a prefeitura apresentar legislação atrativa para a estruturação de uma economia de capital intelectual. Com essa receita, a área do 22@Barcelona foi totalmente recuperada na cidade espanhola. No passado, foi um espaço degradado, mas leis urbanísticas específicas e de incentivos da prefeitura despertaram o apetite dos investidores. Hoje, a área é nobre e inovadora. “Trinta mil empregos foram criados lá”, informa o industrial.
Se forem confirmados empreendimentos-âncora como o da Airbus (centro de desenvolvimento de tecnologia em segurança) e o cluster do Medical Valley (produção de equipamentos à saúde), o conceito de living lab ganhará velocidade. “A ideia é começar numa área de dois ou três quarteirões”, observa Sessegolo, que integrou missão recente a Barcelona. No 22@Barcelona, segundo o presidente do Sinduscon/RS, proprietários de terrenos potenciais para sediar empreendimentos cederam 30% de sua área à prefeitura.
Quem tinha 10 mil m² deixou 3 mil m² para o município implantar a economia do conhecimento. Em Porto Alegre, a regra em vigor é de 20%: o titular de 10 mil m², por lei, cede 2 mil m² ao município. A diferença é que os 20% podem ser recomprados da prefeitura, informa Sessegolo. Para criar o 22@Barcelona, a prefeitura criou regime diferenciado de incentivos por 50 anos.
Para o presidente da Câmara Municipal, Mauro Pinheiro, que foi a Barcelona, o 4º Distrito está em condições melhores na comparação com o 22@Barcelona, há 20 anos. O investimento, por isso, será menor. Às 19h do dia 14 de outubro, a Câmara fará audiência pública com Josep Piqué. “Esse debate sobre o 4º Distrito, acima de diferenças partidárias, é uma questão da cidade”, acentua o vereador. Depois de aperfeiçoadas e debatidas, as propostas da prefeitura de criação da Empresa de Gestão de Ativos e o regime especial com a Operação Urbana Consorciada serão consolidados em projetos de lei. Irão para a Câmara.
a avaliação da presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro-RS), Letícia Batistela, a missão foi de percepção. Às empresas de TI, a experiência do 22@Barcelona é “aderente” à realidade de Porto Alegre, conceitua Letícia. A Assespro-RS é parceira do município na implementação da proposta.
O secretário Jorge Tonetto, representante do Executivo na missão, cita um diferencial de Porto Alegre em favor da smart city no 4º Distrito: “Somos a cidade com o dobro da média nacional de mestres e doutores. Buscamos uma economia independente de portos e estradas. Temos mais de mil quilômetros de rede de cabos de fibras óticas, da prefeitura. Nenhuma outra tem essa rede”, desafia.
Porto Alegre, conclui o secretário, quer atrair ao 4º Distrito centros de pesquisa acadêmicos e empresariais estão em negociação a Airbus e o Medical Walley, startups, hotéis, restaurantes, bares e negócios. É uma grade diferenciada à revitalização da área de 9 hectares do 4º Distrito onde estão os bairros Navegantes, Farrapos, Humaitá, Floresta e São Geraldo.
Entenda melhor
Smart cities se destacam pelo investimento no capital humano e social. São eficientes, principalmente, em transporte e comunicação. Buscam a sustentabilidade e o bem-estar das pessoas por meio da conexão da tecnologia. A inovação está a serviço dos cidadãos desde os melhores apps até os espaços digitais e ferramentas para resolver problemas. É percebida na programação de semáforos, câmeras e controle, via sensores, de situações como o vazamento de água potável.
No living lab, as cidades reservam um determinado espaço físico urbano à produção de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Reúne centros de pesquisa privados e de universidades, startups e empresas de capital intelectual, numa convivência interativa de troca de informações e conhecimentos. Trata-se de um empreendedorismo “limpo”, não poluente. O living lab exige, por isso, boa infraestrutura de rede de fibras óticas. É uma área caracterizada pela alta criatividade.
