Presidente sanciona e Lei Seca mais rígida vale para festas de fim de ano

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira, a lei que torna mais rígidas as punições para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool. Dilma não fez qualquer veto ao texto aprovado no Senado nessa quarta-feira.

A nova Lei Seca determina que outros meios, além do bafômetro, podem ser utilizados para provar a embriaguez do motorista, como testes clínicos, depoimento do policial, testemunhos de terceiros, fotos e vídeos. O texto também prevê o aumento da multa dos atuais R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de álcool ou drogas psicoativas. Caso o motorista reincida na infração dentro do prazo de um ano, a proposta é duplicar o valor, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

A lei será publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira. Com a sanção, as novas regras serão aplicadas nas operações das polícias rodoviárias para o período de festas de fim de ano e férias.